Tucanos na Câmara retiram apoio à prorrogação CPMF
O PSDB na Câmara resolveu retirar o apoio à prorrogação da CPMF. A decisão, tomada pela maioria da bancada nesta terça-feira, dia 4, surpreendeu o governo e aumentou o grupo político que atua contra a cobrança. A tendência é de que a bancada tucana no Senado acompanhe a decisão:
– Como o governo não aceita negociar redução da carga tributária, e considerando o excesso de arrecadação federal, previsto em R$ 60 bilhões, a maioria dos deputados decidiu votar contra a CPMF – afirmou o líder tucano, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP).
Na oposição, apenas o partido Democratas tinha se colocado contra a matéria. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara havia aprovado a prorrogação, proposta pelo Palácio do Planalto, com os votos favoráveis do PSDB. A questão está agora na comissão especial da Câmara.
Naquela ocasião, o cenário econômico era o mesmo e, apesar disso, os tucanos avaliaram que a melhor opção era estender a cobrança por mais quatro anos. A sugestão inicial era garantir a manutenção da regra, com redução gradual da alíquota e a partilha de recursos nos Estados.
Se a decisão da bancada se transformar em resolução partidária, hipótese considerada possível por Pannunzio, o governo terá muita dificuldade em aprovar a PEC da CPMF no Senado, onde o jogo político é mais equilibrado e o ambiente está contaminado pelo caso Renan Calheiros.
Para aprovar uma proposta de emenda constitucional, são necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores. PSDB e DEM, juntos, têm 30 votos. A oposição conta ainda com o voto do P-SOL e de pelo menos dois peemedebistas: Jarbas Vasconcelos (PE) e Mão Santa (PI). A aprovação também não é consenso na base aliada, o que pode dificultar a tarefa do governo.
– (A não aprovação da CPMF) seria uma tragédia, Isso vai quebrar o Estado brasileiro – avaliou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.