Vereadora Bianca constata irregularidades em obra de escola em Osório

A vereadora Bianca Meregalli (PMDB) teve o seu pedido de informação sobre a construção da escola municipal Osvaldo Amaral respondido pela administração municipal. Conforme documentos apresentados a vereadora, a obra custará R$ 2,3 milhões, com a construção do prédio da escola e do ginásio de esportes.

Segundo a vereadora, ela solicitou as informações porque tinha conhecimento de problemas no elevador da escola, que nunca funcionou. No laudo técnico realizado por um engenheiro contratado, foi constatado que os serviços e materiais, objeto do memorial descritivo da licitação, não foram atendidos. Os equipamentos instalados não atendem aos requisitos do edital assim como não atendem as normas técnicas de segurança e acessibilidade.

No laudo consta ainda que os equipamentos instalados apresentam graves riscos de segurança, tanto aos usuários como aos técnicos de manutenção. Mesmo não podendo avaliar o elevador em operação, pois o mesmo se encontra inoperante, o engenheiro afirma e atesta que o equipamento instalado não atende ao memorial descritivo do anexo I do edital de licitação. O engenheiro concluiu que o elevador não apresenta condições seguras de operação e não deve ser utilizado.

Entre os riscos graves do equipamento, segundo informações da vereadora estão:

Acesso através de alçapão e escada de madeira: risco de queda de altura superior a dois metros (altura exata de 2,7 metros);

Não há iluminação no recinto;

Não possui paredes (recinto aberto);

Não possui extintor de incêndio;

Não possui interruptor elétrico principal (chave geral do edifício);

Vigas inacabadas, com ferrugem exposta;

Não possui “piso” para acessar aos equipamentos (gancho e alçapão);

Não possui ventilação no recinto;

Não possui dispositivos para içamento dos equipamentos (gancho e alçapão);

Fiação elétrica exposta (sem conduítes ou calhas elétricas);

Não possui portas e restrição ao acesso do recinto;

Não possui acabamento e pintura das paredes e pisos (sujeira acumulada);

Local serve de acesso para serviços diversos no teto do edifício (não é local exclusivo para pessoal de manutenção do elevador);

Não possui iluminação de emergência.

Dez meses após a elaboração do laudo, no dia 11 de junho de 2012, o prefeito na época Romildo Bolzan Jr. instaurou o Processo Administrativo Especial nº 831/2012, contra a empresa contratada. O representante da empresa declarou que até a data de receber a notificação da Prefeitura de Osório a obra não tinha sido recebida legalmente, pela falta do termo de recebimento a ser entregue a empresa construtora por parte da administração. Esses dados são contraditórios já que a escola foi inaugurada no dia 13 de abril de 2010. A vereadora constatou que a prefeitura pagou a empresa contratada e recebeu a obra sem as condições necessárias.

“Pelas informações que recebemos constatamos que a prefeitura não fiscalizou a obra como deveria. A administração municipal só tomou alguma posição em relação a este fato somente após a inauguração da escola. Vamos cobrar da prefeitura que seja feita as melhorias necessárias e que os alunos, professores e servidoras possam utilizar o equipamento”, ressaltou Bianca.