Vereadores de Imbé visitam Penitenciária Modulada de Osório
Recebidos pelo diretor do presídio, Peter Alexsandre Percoski, os vereadores conheceram de perto o funcionamento do sistema prisional osoriense, que atende todo o Litoral Norte do Estado e tem aproximadamente 70 apenados oriundos de Imbé. Em uma das galerias visitadas pelos vereadores, os detentos realizam atividades como trabalhos de ressocialização e geração de renda aos apenados através de atividades artesanais e até mesmo calçadistas. “Temos duas fábricas de calçados funcionando a pleno vapor aqui dentro”, revela Percoski. As atividades são realizadas através de um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) entre apenado, empresa e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), instrumento que possibilita às entidades privadas oferecer trabalho remunerado aos presos. A jornada de trabalho prevista na Lei de Execuções Penais é de seis a oito horas diárias, respeitando o limite máximo de 44 horas semanais.
Fica a cargo do empresário o fornecimento do material permanente para matéria-prima e equipamentos de segurança. Os benefícios aos apenados vão desde a redução da pena (um dia a menos de reclusão para cada três dias trabalhados) até o aumento da autoestima e a contribuição ao orçamento familiar. Já o empresário que aposta na mão de obra prisional tem isenção de todos os encargos sociais devidos aos demais empregados e custos menores de produção, além da oportunidade de exercer a responsabilidade social e participar do processo de ressocialização dos infratores.
Para o presidente do Legislativo, a visita foi positiva. “Queremos nos colocar à disposição para a solução de eventuais problemas. Sabemos que muitos dos detentos que aqui estão vieram da nossa cidade, por isso temos certa responsabilidade e até dever de fiscalizar a estrutura da Penitenciária e oferecer apoio aos administradores”, explica Uiraçu.
Ainda de acordo com o presidente, novas visitas serão realizadas com o intuito de acompanhar os trabalhos no presídio, que atualmente recebe mais de 1,2 mil detentos, quando sua capacidade máxima é de aproximadamente seiscentos.