Em cerimônia repleta de emoção e alegria, integrantes de 350 famílias receberam seus títulos de propriedade do Loteamento Riviera, no município de Imbé.
A iniciativa é decorrente de ação conjunta entre o Foro da Comarca e o Registro de Imóveis de Tramandaí e a Prefeitura de Imbé.
Em abril deste ano, o local foi oficializado como bairro da cidade litorânea.
O público lotou as galerias do plenário da Câmara Municipal de Imbé, onde foi realizada a solenidade, e também teve acesso na rua, onde foi instalado telão para o acompanhamento do ato que teve a presença da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, além do 2º Vice e Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, e do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti.
A Presidente Iris, em seu pronunciamento, afirmou que “ é muito nobre a causa que nos reúne nesta solenidade tendo em vista que está assegurando a dignidade de parcela da população deste município no que se refere ao direito fundamental da propriedade.”
Ela falou que o Judiciário está cada vez mais próximo da sociedade, buscando formas de ampliar o diálogo com todos os segmentos.
“Os Juízes não estão encastelados nos seus gabinetes, como ocorria em tempos antigos, e falando apenas nos autos, mas sim próximos de suas comunidades, relacionando-se harmoniosamente com os demais Poderes e instituições autônomas, na construção de soluções conjuntas para os problemas locais, na busca do interesse público e do bem comum”, disse ela.
A Desembargadora Iris parabenizou a Juíza Diretora do Foro da Comarca de Tramandaí, Laura Ullmann López, que foi uma das grandes responsáveis pelo sucesso na iniciativa que beneficiou as famílias.
“ A Juíza Laura, comprometida com a efetividade da prestação jurisdicional, não se resignou com a frustração das ações de execução fiscal, que não lograva êxito em localizar as partes executadas e, ao mesmo tempo, teve a sensibilidade para vislumbrar a existência de famílias humildes que investiram tudo o que tinham para adquirir uma moradia digna, mas que não detinham o respectivo título de propriedade”, concluiu a Presidente, acrescentando que “ o Poder Judiciário seguirá firme e parceiro a todas as iniciativas que visem ao interesse público e que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”
A Juíza Laura Ulmann López, em sua manifestação, afirmou que a medida fez parte do projeto, de sua autoria, denominado “Mortos, falidos, incertos e não sabidos”, relacionado às ações que pretendem regularizar moradias de famílias necessitadas na região litorânea.
Após uma breve apresentação do seu projeto no telão, ela ficou emocionada ao destacar a importância da solenidade como forma de destacar a valorização do ser humano.
“A Justiça no país ainda está muito focada no litígio e a nossa iniciativa é o inverso desta ênfase, ou seja, a busca do constante engajamento de todos os Poderes e Instituições na defesa dos direitos dos cidadãos de forma harmônica”, enfatizou a magistrada.
O Prefeito de Imbé, Luís Henrique Vedovato, também parabenizou a Juíza Laura pela sua atuação.
“Ela teve a iniciativa de ir ao loteamento Riviera e ficou sensibilizada com a situação destas famílias que hoje estão obtendo uma conquista histórica”.
Segundo ele, “o ato de hoje traz dignidade e segurança para as pessoas necessitadas que precisam do apoio do Poder público”.
Já o Presidente da Câmara Municipal de Imbé, vereador Marcelino Teixeira , parabenizou as famílias pelo sucesso na empreitada.
“Todos aqui lutaram muito por este dia histórico e tenho a honra de presidir o Legislativo nesta página inesquecível para o nosso município”, disse o parlamentar, elogiando também a conduta da Juíza Laura.
Presenças
A solenidade também contou com a participação do Vice-Prefeito de Imbé, Carlos Regis Rosa da Silveira, da representante do Ministério Público, Susana Spode, da Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, dos Juízes-Assessores da Presidência, José Luiz Leal Vieira e Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva, dos Juízes-Corregedores Luís Antônio de Abreu Johnson, Adriane de Mattos Figueiredo e Michele Scherer Becker, do Juiz de Tramandaí, Gilberto Pinto Fontoura, o Advogado dos moradores do Loteamento Riviera, Douglas Nunes, o Tabelião Registrador do Registro de Imóveis de Tramandaí, Marcelo Saccol Comasseto, os Prefeitos de Tramandaí, Luiz Carlos Gauto da Silva e Balneário Pinhal, Márcia Rosane Tedesco de Oliveira, do Diretor-Geral Adjunto do TJ, Paulo Eduardo Panassol, além de outras autoridades locais e de outros municípios da região litorânea.
TJ RS
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