80% dos municípios amazonenses decretaram estado de emergência
O prefeito de Manaquiri e presidente da Associação Amazonense de Municípios, Jair Souto, disse hoje (6), durante um encontro de prefeitos no Senado, que 80% dos municípios amazonenses já decretaram estado de emergência por conta dos estragos causados pelas chuvas. Pelo mesmo motivo, acrescentou, há grandes chances de esses municípios não conseguirem cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Por conta do decreto emergencial, teremos de liberar recursos para as vítimas e, provavelmente, esse dinheiro virá da saúde e comprometerá as previsões orçamentárias relativas à Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas quem deve decidir sobre revisão e distribuição dos gastos são os conselhos dos municípios”, explicou.
Para ele, a chuva piora e dificulta a prestação de serviços públicos básicos e a gestão municipal. “Como 60% das escolas estão fechadas, muitos alunos tiveram suas aulas interrompidas, piorando ainda mais o drama das famílias”, disse.
Souto acredita que 2009 será lembrado como o ano das piores enchentes na história do estado. “Já estamos bem próximos disso”, complementou.
A economia da região também deverá ser afetada, segundo o representante dos prefeitos do Amazonas, “uma vez que parte das colheitas de mandioca, malva [fibra vegetal orgânica que serve para a confecção de malhas e sacarias] e a pecuária já estão comprometidas”.
Segundo ele, ainda não foi possível quantificar os prejuízos, “mas a estimativa é de que supere os R$ 120 milhões, entre atividades econômicas e os custos emergenciais para as famílias”. A tendência de o prejuízo ser ainda maior se deve “aos números negativos da economia do estado, que tendem a aumentar”, prevê.
O Amazonas solicitará recursos ao governo federal para melhor lidar com a tragédia, mas para isso é necessário aguardar o reconhecimento da situação por parte da Defesa Civil federal, que já enviou técnicos para o estado. “Nossa expectativa é de que o governo federal vá nos atender, afinal os prejuízos são bastante evidentes”, disse.
Souto informou também que as prefeituras adotaram medidas emergenciais para levantar os assoalhos das palafitas e moradias localizadas em várzeas, além de fornecerem cartões de R$ 300 para 20 mil famílias. “Nossa estimativa é de que hajam mais de 60 mil famílias vivendo problemas em decorrência das chuvas”, avaliou.