Osório fornecerá licenciamento ambiental
A Câmara Técnica de Municipalização do Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) deu parecer favorável ao pedido de descentralização da gestão ambiental do municipio de Osório. Uma exigência solicitada pelo Conselho e que foi atendida é a elaboração do plano ambiental. O Consema também aprovou o plano do município e elogiou bastante a sua composição. Osório, diferentes de muitos municípios não utilizou consultoria para formatar o plano ambiental que elaborado através de experiências e com o pessoal da própria secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e de outras secretarias integradas.
No dia 18/10, o pedido de descentralização da Secretaria Planejamento e Meio Ambiente teve sua homologação. Com a publicação no Diário Oficial, o municipio estará habilitado a conceder licença ambiental.
O chamado “Processo de Descentralização da Gestão Ambiental” é a autorização do município a fazer seu próprio licenciamento. Atualmente onde é necessário se fazer uma licença ambiental se recorre a Fepam ou órgãos do DRH ou DFAP. Com a nova orientação da descentralização e autorização todo o empreendimento que estiver no municipio poderá ser licenciado pela secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. “Antes nós não podíamos, isso significa uma maior autonomia para o município e ao mesmo tempo maior agilidade nos processos”, assegura a secretaria Leda Famer.
A seguir da publicação no Diário Oficial que poderá ocorrer no final deste mês de outubro, no início do próximo mês a secretaria já iniciará o processo de licenciamento ambiental.
Segundo a secretaria Leda Famer o licenciamento ambiental poderá ser fornecido pelos servidores, engenheiro florestal e civil, biólogo e até mesmos fiscais.