Para novo secretário da Segurança, sistema prisional é prioridade
“Nossa primeira e mais importante tarefa é resolver a situação prisional no Rio Grande do Sul”. De maneira enfática, o novo secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, frisou sua principal missão à frente da pasta no governo Tarso Genro. Michels foi empossado na tarde desta segunda-feira (03), no Auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), no lugar do general do Exército Edson Goularte, que esteve presente ao ato e assinou o Termo de Passagem de Cargo.
A solenidade contou com a presença de mais de 150 pessoas, entre secretários do Estado, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Assembleia Legislativa e do segmento da Segurança. Também prestigiaram o evento o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, o chefe de Polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Gelson Treiesleben, e o novo titular do Instituto-Geral de Perícias, perito João Luiz Corso, que será empossado nesta semana.
De acordo com Michels, o foco na resolução das mazelas do sistema prisional objetiva acabar com o déficit de 12 mil vagas nas cadeias gaúchas. “Presídio superlotado significa nenhuma possibilidade de reinserção social, significa que alguém que ali entra sai pior”, destacou. Para o secretário a questão prisional, de maneira equivocada, foi deixada em segundo plano por gestores e mesmo pensadores acadêmicos da área da segurança, que não conseguiram visualizar a dimensão do problema. Segundo ele, a experiência acumulada em mais de dois anos como diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ex-superintendente dos Serviços Penitenciários do RS será usada agora para buscar a resolução do problema.
Pronasci
Para atacar a criminalidade na causa Airton Michels também assinalou que a segunda tarefa mais importante de sua gestão à frente da SSP será a aplicação no Estado do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “Vamos aplicar o Pronasci com plenitude, para atacar a criminalidade na causa, de forma transversal, com apoio de outras áreas do governo”, disse. Enfatizou, ainda, a prioridade na instrumentalização e capacitação dos servidores da área. “Os nossos policiais estão entre os melhores do Brasil e não há tecnologia que resolva se não houver o ser humano”. A integração das diferentes áreas da Segurança é outra meta, a ser buscada com as demais instituições, como o Judiciário e o Ministério Público. “Precisamos trabalhar juntos e com um único objetivo que é o de trazer segurança aos nossos cidadãos”, finalizou.
Airton Michels
Promotor de Justiça, 57 anos, Michels é natural de Horizontina e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Na gestão do governador Olívio Dutra comandou a Superintendência dos Serviços Penitenciários e foi secretário-substituto de Justiça e Segurança. Atuou também como professor de Direito Penal da Unisinos e, de julho de 2008 a dezembro de 2010, a convite do então ministro da Justiça Tarso Genro, ocupou o posto de diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Nessa ocasião, Michels foi responsável, entre outras ações, pela aplicação do Plano Diretor do Sistema Penitenciário Nacional.