Secretário antecipa novas medidas do Governo Federal para o arroz gaúcho

O Governo Federal publicará ainda esta semana portarias que estabelecem novos mecanismos de intervenção no mercado do arroz, visando estimular a valorização do produto e, com isso, debelar a crise que o setor vem enfrentando em função da grande produção e da existência de estoques elevados de outras safras. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (16), em Brasília, pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Luiz Fernando Mainardi, depois de participar de reuniões com técnicos dos Ministérios da Fazenda e da Agricultura, dando sequência a rodada de negociações que iniciou na semana passada.

Mainardi, que estava acompanhado do presidente do Irga, Claudio Pereira, antecipou que serão implementados os Contratos de Opções Público e Privado, que poderão adquirir até um milhão de toneladas com investimento de R$ 360 milhões. “Por este mecanismo, o Governo ou a indústria do arroz compram dos produtores para pagamento no mês de novembro, garantindo o valor de R$ 29,00 por saca de cinqüenta quilos”, esclareceu o secretário.

O documento da venda poderá ser transformado pelo produtor como garantidor de empréstimo, com juros de 6,75% ao ano. “É dinheiro na mão, com o produto sendo comercializado pelo seu custo de produção e acima do preço mínimo, ao invés dos valores que hoje estão sendo praticados”, acrescentou Mainardi.

Também deve ser anunciado uma nova disponibilização de Prêmio de Escoamento da Produção (PEP) da ordem de um milhão de toneladas. Do primeiro PEP anunciado pelo Governo Federal, na mesma quantidade, já foram comercializados 570 mil de toneladas.

Mainardi e Pereira também mantiveram contatos com o coordenador da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado Paulo Pimenta, para que seja agilizada a votação da Medida Provisória 519, que permite a doação de estoques governamentais de alimentos para assistência humanitária internacional, o que pode retirar dos estoques até 500 mil toneladas de arroz. Pimenta buscou contato com o líder do Governo na Câmara, Candido Vacarezza, e com a senadora Ana Amélia Lemos, para que esta ação seja efetivada também no Senado.

Na Conab, o secretário e o presidente do Irga acertaram a formação de um mutirão de técnicos da companhia para acelerar o credenciamento de armazéns no Rio Grande do Sul e, com isso, possibilitar a conclusão do processo de Aquisições do Governo Federal (AGFs), autorizado no mês de fevereiro, e que até agora só efetivou 138 mil toneladas pela falta de locais para estocagem. Técnicos da Conab virão ao Estado para vistoriar armazéns.

“Acho que conseguimos um avanço importante nesta interlocução do Governo do Estado com o Governo Federal, a partir das conversas mantidas pelo governador Tarso Genro e a presidente Dilma Roussef, pois estaremos impulsionando a comercialização de 3.360 mil toneladas, num investimento de R$ 1 bilhão para aquecer o mercado do arroz gaúcho, volume que, se aprovada a medida provisória, poderá chegar a 3.860 mil toneladas”, comentou Luiz Fernando Mainardi.