Governo estuda ampliação de recursos para hospitais municipais

O Governo do Estado estuda uma forma de ampliar o quanto antes os repasses de recursos para instituições de saúde municipais. Representantes da Associação dos Hospitais Públicos Municipais do Rio Grande do Sul, prefeitos e secretários municipais receberam esta garantia durante reunião com o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, e com o diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Marcos Antônio Lobato, na manhã desta quinta-feira (21) em Porto Alegre.

Além disso, nesta primeira reunião, ficou acertada uma revisão dos recursos para o orçamento do próximo ano. Conforme o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, o Estado conta com 36 hospitais gerais e quatro prontos-socorros públicos municipais.

Os gestores relataram dificuldades para manter o atendimento por parte dos municípios e também as necessidades de melhorias na infraestrutura dos prédios. A maioria localiza-se na Região Metropolitana, e são unidades de referência regional em diversas especialidades. Muitos servem de base para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e funcionam 24 horas, sem fechar suas emergências em situações limítrofes.

A proposta de ampliação dos repasses, de acordo com o diretor Marcos Lobato, seguirá critérios quantitativos, como oferta de serviços SUS, cumprimento de metas a partir de termos de compromissos e planos operativos, mas também levará em conta a atuação efetiva em média complexidade, assegurando o caráter regional e de referência da instituição.

Lobato também afirmou que pode ser implementado um acordo de cooperação técnica na área de formação profissional, em parceria com a Escola de Saúde Pública (ESP), para a qualificação dos recursos humanos dos Hospitais Públicos Municipais. Será criada uma câmara técnica com integrantes dos hospitais, municípios e Estado para estabelecer um novo modelo de repasses.