Vídeo polêmico com Deputado Alceu Moreira ganha forte repercussão (vídeo)
As imagens captadas durante uma audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara em Vicente Dutra, no norte do Rio Grande do Sul, Moreira orienta os produtores rurais a se organizarem contra os índios para defender suas terras.
E você o que achou da declaração do deputado? Concorda com ele?
Veja nota do Deputado Federal sobre o caso
“Como deputado federal e defensor do setor primário gostaria de deixar muito claro que todo e qualquer preconceito é condenável, seja racial, social ou de gênero. O cerne da discussão sobre as demarcações de terras no país é outro e trata de reparar uma injustiça histórica com índios sem cometer uma nova com os produtores rurais.
O mesmo poder público que se omite em defesa desses produtores concede poderes exacerbados à Fundação Nacional do Índio (Funai), que se divide como representante legal dos índios, em nome da União, demarca os territórios e julga os recursos dos produtores, gerando um conflito institucional. Não são poucas as denúncias da falta de isenção da Funai, que atua como uma espécie de agente duplo na condução dos trabalhos e fartamente influenciada por questões políticas e ideológicas, com envolvimento, inclusive, de ONG’s, que financiam o movimento com outros interesses, que não o dos índios.
Como aceitar, por exemplo, o superdimensionamento ou a sobreposição de áreas ocupadas há mais de um ou dois séculos pela prática da agricultura – com escritura e registro em cartório? Tudo gerado num processo de expropriação a partir de um laudo antropológico com o vício de origem da unilateralidade, muitas vezes fraudulento, onde nunca é permitida a participação da outra parte envolvida na construção do texto. Esses produtores, que nada têm de criminosos, são considerados como invasores de suas propriedades, adquiridas com o suor do trabalho ou legalmente herdadas.
Isso que queremos trazer à tona e que deveria estar norteando o debate. É por essa causa que me manifesto e vou continuar me manifestando como deputado federal eleito pelos gaúchos.
E por fim, gostaria de recordar que enquanto secretário estadual de Habitação estive à frente do maior programa indígena do Rio Grande do Sul, o Programa de Inclusão Indígena nas Políticas Públicas, que consistiu na implantação de um projeto educacional definido e praticado diretamente com os índios; na construção de vias de acesso e de mais de 700 moradias; e na instalação de um programa de Saúde da Família, que reduziu de 61 a zero a mortalidade infantil para cada mil nascidos vivos até um ano de idade, durante onze meses. Tudo realizado numa total parceria com os índios, que participaram efetivamente de todo o programa, tanto na elaboração, quanto na execução, o que garantiu seu sucesso.”
Veja o vídeo