Os infaustos acontecimentos em presídios levaram Frei Betto a escrever uma carta ao Ministro da Justiça em 05/01/2.017, da qual transcrevo um excerto:
“Excelência: fui preso comum. Sim, a ditadura, que não respeitava direitos, me transferiu da prisão política para a comum. Em dois anos, passei pela Penitenciária do Estado de São Paulo, Carandiru e Penitenciária de Presidente Venceslau (SP), a mesma que hoje abriga o comando do PCC.É verdade, faz tempo que vivi em nosso sistema prisional. Mas de lá pra cá pouco mudou. Só piorou. E os governos do Brasil democrático tomaram uma única medida, a mesma que o presidente Temer anunciou há pouco: construir novas cadeias. Agora mesmo, frente ao massacre no Amazonas, já conhecido como “Carandiru 2”, o que fez o governo federal? Propôs a construção de mais duas penitenciárias naquele estado.Hoje o Brasil abriga 660 mil presos. A continuar a enxugar gelo, ou seja, aliviar os efeitos da criminalidade sem combater as causas, daqui a pouco serão 1 milhão. A solução é polvilhar nosso território de presídios?Sou a favor da parceria público-privada em outros termos. Transformar cada penitenciária em oficina-escola. Tirar os detentos da ociosidade. Em convênio com empresas, fazer funcionar ali dentro oficinas de fabricação de brinquedos, bicicletas e velocípedes, material esportivo, artesanato etc., mediante remuneração salarial. E aulas de ensinos fundamental e médio, idiomas, culinária, teatro, dança etc. E, de acordo com a lei, regressão da pena a cada etapa vencida.Muitos ingressariam nessas atividades movidos, inicialmente, pelo interesse de encurtar o tempo entre as grades. Porém, oficinas e cursos haveriam de mudar-lhes o modo de pensar e agir, recuperando-os ao convívio social”.
Como dizia Montaigne; “A verdade é uma vasilha com duas alças, pode ser empunhada pela direita ou pela esquerda”.
Frei Betto está coberto de razão quando defende a ocupação laboral dos presos no sentido de lhes dar sentido à vida e estímulo à regeneração. Stricto sensu é, talvez, a mais eficiente maneira de induzir ao retorno à sociedade de delinquentes regenerados e aptos a assim conviver. Lato sensu devemos considerar três fatores incontestáveis:
- O processo demanda tempo, anos, para produzir o efeito desejado. Se a educação normal é um processo que exige paciência, tempo e determinação, a readaptação de pessoas que se desviaram, muito mais.
- O intervalo entre o início e o resultado compreende um período durante o qual a sociedade tem de ser protegida das ações criminosas e para tanto os delinquentes têm de ser confinados num ambiente que lhes permita uma existência sem tortura, sem conotação de vingança pura, mas que os confine para que não possam continuar delinquindo
- Nem todos se disporão a um processo de regeneração e readaptação, esses sequer desejam a oportunidade de readaptação ofertada. Voltarão a delinquir tão pronto recuperem a liberdade. É um fato e este fato tem que ser levado em consideração, afinal de contas, a população honesta não pode ficar à mercê de quem não deseja o convívio.
Merece um estudo muito especial a psicopatia. Psicopatassão incapazes de sentir emoções, podem até matar sem sentir culpa. Personalidades por demais complexas, conseguem iludir os que os rodeiam, psiquiatras admitem que não há tratamento nem remédio eficazes para combater ou mesmo controlar psicopatas. Quando levados a consultórios acabam ficando piores. Não se reconhecem como tal e dificilmente vão mudar de comportamento, diz o psiquiatra Augusto Feijó, de São Paulo. Seu QI costuma ser acima da média e sua habilidade em mentir é um fato que utilizam em proveito próprio. Muitos são homens de negócios bem sucedidos ou políticos adorados (a Lava-Jato não tem mãos a medir, tantos são). Líderes religiosos não podem ser descartados. Nunca sentem arrependimento ou remorso, os outros são sempre os culpados de tudo de ruim que acontece.
Resumo: Todos os esforços para regenerar os que se propõem a tanto são, não apenas bem-vindos. Indispensáveis e urgentes. Todos os esforços para socializar os empedernidos apenas levarão a sociedade a manter um conflito desigual, desgastante, inútil e não merecemos viver em contínuo sobressalto. Para esses, os irrecuperáveis,o sistema prisional é a única saída, infelizmente.
Não apenas para diminuir os custos, também para proporcionar um ambiente menos aflitivo aos menos perigosos, as casas prisionais deveriam ser construídas considerando as peculiaridades dos ocupantes. Presídios de segurança máxima para os líderes de gangues e fugitivos contumazes. Construções mais simples e menos dispendiosas para apenados de menor potencial de provocaremrebeliões, massacres e fugas. O perímetro das cidades também deveria ser descartado, áreas isoladas, além de maior facilidade para o controle e vigilância, dificultariam sobremaneira a infiltração de drogas, armas e telefones celulares.
.Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
