Trata do dilema de Sofia Zawistowka, uma mãe polonesa presa no campo de concentração de Auschwitz, durante a 2ª Guerra Mundial. Um sodado nazista ofereceu a opção de escolher um de seus dois filhos para sobreviver. Se recusasse, ambos seriam mortos.
O sucesso retumbante do livro escrito por William Styron (3 milhões de exemplares) resultou em tornar a expressão o indicativo da situação de uma pessoa anteposta a duas soluções inadmissíveis, mas em que uma opção tem de ser feita. Exemplo clássico é o dum médico que, tendo dois pacientes em risco de morte iminente e apenas uma vaga na UTI, vê-se coagido a salvar um deles. Qual?
No dia 01/01/17 ocorreu uma rebelião seguida do massacre de 56 prisioneiros num confronto entre gangues no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj) em Manaus – AM. A situação nos presídios brasileiros, de péssima qualidade e superlotação inconcebível desemboca em rebeliões e nessas os ajustes de contas entre facções rivais é uma constante.
A ONU divulgou um comunicado cobrando das autoridades brasileiras uma investigação imediata e efetiva dos fatos e responsabilidades. O Papa Francisco destacou estar preocupado e salienta que as prisões devem ser lugares de reeducação, preparando os apenados para a volta à vida após cumprimento da pena.
O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) é gerido por Parceria Público-Privada (PPP) com um custo que beira R$ 5 mil mensais por apenado. A direção do complexo alertou as autoridades sobre o risco de rebelião entre o Natal e Ano Novo, tomando providências ao seu alcance para evitar. Os responsáveis pela segurança estadual não responderam nem requisitaram auxílio federal. Comenta-se – e não foi desmentido – que o líder da facção Família do Norte (FDN) foi financiador na última eleição, garantindo 100 mil votos.
Aqui entra em foco uma legítima “Escolha de Sofia”: a população se divide entre os que consideram aceitáveis as mortes – “bandido bom é bandido morto” – e os que deploram o ocorrido, considerando que apenadossob tutela do Estado devem ter sua incolumidade garantida pelo Poder Público.
Deixo a cada um sua “Escolha de Sofia”.
Juristas, inclusive a presidente do STF Carmem Lúcia, consideram inadmissível a situação dos presídios brasileiros e têm suas razões. A construção de novas unidades esbarra no alto custo – não há verbas disponíveis suficientes. Aqui uma opinião pessoal: não há necessidade de “Hotéis 5 Estrelas” para abrigar apenados. Alojamentos baratos, tipo “minha-casa-minha-vida”, cercadas e vigiadas com rigor máximo, amenizariam o problema, localizadas em locais distantes de cidades para facilitar a vigilância e diminuir os custos. Não podem ficar longe dos domicílios dos apenados para facilitar visitas de familiares? Não vejo a mesma preocupação com prisioneiros VIPs encarcerados em Curitiba, nem com figurões do tráfico quando removidos para presídios de segurança máxima.
Não chego ao exagero que se verifica na prisão ao ar livre de Phoenix, no Arizona, Estados Unidos, projetada pelo xerife Joe Arpaio, considerado o mais “durão” da América. Os prisioneiros estão alojados em tendas cedidas pelo exército, cercadas por cercas com a mesma origem e vigiadas 24 horas por dia a partir de torres de 14,5 metros de altura.
O xerife se reelege sucessivamente desde 1.992, demonstrando a aprovação pública ao projeto.
“In médio statvirtus”. Nem tendas que não deem um mínimo de habitabilidade, nem “Hotéis5 Estrelas”.
Construções elogiadas quando destinadas a trabalhadores honestos em programas sociais do governo federal são, não apenas elogiadas, mas estrondeadas aos quatro ventos. Poderiam servir de modelo e uma solução economicamente viável, a não ser que sejam consideradas indignas para acolher delinquentes. Deixo ao critério de cada um o julgamento.
Jayme José de Oliveira
cdjaymejo@gmail.com
Cirurgião-dentista aposentado
