O candidato à primeira habilitação que abrir seu Registro Nacional de Habilitação (Renach) até o final do ano em um Centro de Formação de Condutores poderá realizar o curso de acordo com as normas atuais, estabelecidas pela Resolução 168, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A partir de 1º de janeiro entra em vigor a Resolução 285/08. De acordo com as novas regras, o curso teórico passa de 30 para 45 horas-aula e, o de prática de direção veicular, de 15 para 20, totalizando 60 horas-aula.
Os novos conteúdos correspondem a necessidades de segurança tornadas mais prementes no trânsito brasileiro, como as que se referem às motocicletas e ao uso de drogas psico-ativas.
A determinação foi divulgada nesta segunda-feira (22/12) pelo Contran, por meio da publicação da Deliberação 72, que altera o artigo 2° da Resolução 285, que regulamenta toda a habilitação de condutores e substituiu a 168 de 2004. O Detran gaúcho já havia, em função de informações do Denatran, emitido sua Portaria 272/2008, adaptando à realidade local a normativa Federal.
