O Juiz Leandro da Rosa Ferreira, da Vara Criminal do Foro de Capão da Canoa, recebeu a denúncia do Ministério Público contra Marco Aurélio Bitencourt de Souza e seu irmão, Carlos Alberto Bitencourt de Souza. Marco Aurélio é responderá a processo criminal pelo abuso de uma menina de cinco anos em Capão da Canoa. Ela desapareceu no fim da tarde do dia 8/2 e foi localizada, com ferimentos, na madrugada do dia 9/2.
A decisão é do dia 24/2, mesma data do oferecimento da denúncia pelo MP. Já o irmão do acusado foi enquadrado no crime de omissão de socorro, conforme art. 135 do Código Penal. O magistrado determinou redistribuição para tramitação no Juizado Especial Criminal.
O réu encontra-se preso e apresentará resposta no prazo de 10 dias. Após, será reanalisado pelo magistrado o recebimento da denúncia e, se mantido o recebimento, será designada audiência de instrução.
A ação corre em segredo de Justiça.
TJ RS
