As Agências da Previdência Social (APS) em todo o país funcionam em horário diferenciado nos dias 13 e 22 de junho, por causa dos jogos do Brasil na Copa do Mundo da Alemanha. Memorando Circular expedido ontem (8) pelas Diretorias de Benefícios e de Atendimento do INSS para todas as Gerências Regionais, Gerências Executivas e APS determina a abertura das agências às 8h e fechamento às 13h, horário de Brasília.
A decisão está baseada na Portaria 338, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que definiu o horário de expediente das repartições públicas federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira. As horas não trabalhadas serão compensadas, de acordo com o que determina a Lei 8.112/1990.
As perícias que estão agendadas para depois das 13h deverão ser reagendadas conforme disponibilidade das agendas de cada APS, priorizando os Pedidos de Prorrogação e os Pedidos de Reconsideração do auxílio doença.
O memorando determina ainda que as agências que não possuem agendamento para os dias indicados deverão bloquear as respectivas agendas para prevenir a marcação de perícias no horário em que estarão fechadas. A decisão vale para a primeira fase da Copa do Mundo. Nos demais dias (quando não houver jogo do Brasil), as APS e demais unidades da Previdência Social funcionam normalmente.