Alceu Moreira avalia o primeiro mês do Programa Sociedade Convergente
Lançado oficialmente em 7 de março, com as presenças da governadora Yeda Crusius e dos ex-chefes do Executivo gaúcho, Jair Soares, Pedro Simon e Alceu Collares, o Programa Sociedade Convergente da Assembléia Legislativa está prestes a completar um mês de funcionamento.
Nesta entrevista, o presidente do Parlamento estadual, deputado Alceu Moreira (PMDB), faz uma avaliação do andamento do Programa e fala sobre as próximas etapas das ações que norteiam a gestão 2008 da Assembléia Legislativa.
Agência de Notícias – Após um mês do lançamento, é possível afirmar que o Programa Sociedade Convergente já alcançou vitórias?
Alceu Moreira – Tenho impressão que a primeira grande vitória do Sociedade Convergente é o que está estampado em algumas páginas de jornais e em alguns textos. É o fato de que as pessoas, antes de qualquer coisa, antes de posicionar-se politicamente, pensam que no Rio Grande do Sul existe a palvara “convergência”. A possibilidade generosa de poder fazer política com fraternidade, de poder pensar que é possível somar esforços. Isso que nós consagramos no Rio Grande do Sul, de certa forma, internalizou-se no espírito do povo gaúcho. Está na cabeça das pessoas que têm liderança essa possibilidade da convergência. Ela transformou o ambiente político e o deixou mais afável, mais fácil de construir a solução.
Agência de Notícias – O senhor poderia dar exemplos de como esse espírito de convergência transparece em situações importantes para o Estado, nas últimas semanas?
Alceu Moreira – Quando fui trabalhar em Brasília a questão da energia eólica, chegando nos gabinetes, ao cumprimentar as pessoas, me diziam: está aí o homem do Sociedade Convergente. Quando convidamos as pessoas para irem na audiência sobre o tema, todos, de forma geral, respondiam que iriam. E foram: realizamos uma audiência com deputados de todos os partidos na mesma mesa, trabalhando sobre o mesmo tema: nós queremos energia eólica no Rio Grande do Sul.
Na audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a mesma situação. Estavam lá senadores e deputados de diversos partidos trabalhando no mesmo sentido para trazer para cá uma solução para a questão da capacitação profissional. Para trazermos recursos para a capacitação profissional, que vai gerar dignidade para milhares de pessoas do Rio Grande do Sul. Quantos e quantos meninos e chefes de família que não teriam acesso ao emprego, mas depois da qualificação terão condições de trabalhar em plantas industriais e comerciais de serviços? Para isso, fomos a Brasília conversar com o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que tem uma emenda parlamentar de R$ 18 milhões, aprovada para capacitação profissional. Tudo isso ficamos sabendo como? Por uma ação nossa em Brasília no Ministério, onde todos os parlamentares se envolveram e se responsabilizaram com esse processo.
Agência de Notícias – Ainda em Brasília, o ministro Lupi também se comprometeu com o senhor a estar na Assembléia Legislativa para tratar do tema da qualificação profissional. Qual é o objetivo desta visita?
Alceu Moreira – Nós teremos uma vinda do ministro aqui em Porto Alegre, no Teatro Dante Barone. Será o momento onde todas as entidades empregadoras, de trabalhadores e de serviços estarão questionando o ministro para saber como vai funcionar essa política de capacitação profissional focada para as áreas de expansão industrial ou de serviços. O ministério virá com toda a política delineada. E junto com as instituições, com as universidades, com instituições gaúchas do trabalho, com o nosso sistema S, teremos condição de empreender este projeto, em parceria com o governo do Estado. De transformar em prática aquilo que era apenas uma proposta. Dessa forma, um diagnóstico futuro vai imediatamente para a operação e solução.
Agência de Notícias -Dentro do Programa Sociedade Convergente, o senhor tem feito a divulgação de duas novas ferramentas – os Diálogos de Convergência e a Oficina de Soluções. Como funcionam
Agência de Notícias -Como foi tratado este tema, dentro da Oficina de Soluções?
Alceu Moreira –Eu fui chamado pelas cooperativas na segunda-feira (24). Por quê? Por causa do Sociedade Convergente. Eles queriam ter a possibilidade de reunir na mesma mesa todos os que tivessem condições de decidir sobre isso. Trabalhamos isso e montamos a pauta. A Comissão de Agricultura entrou no processo, ela que já estava trabalhando nisso, aprofundou a discussão. Chamamos aqui a Secretaria Estadual da Fazenda, da Agricultura, do Planejamento e do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, para quatro reuniões seguidas, durante uma semana construímos a prorrogação por 180 dias do decreto – o que facilita e viabiliza a produção de leite das cooperativas. Conseguimos delinear a política para o setor do leite nos próximos 180 dias. Está resolvido este processo. A partir de agora, temos que buscar a formatação de uma política contínua. A Assembléia Legislativa, através da Comissão de Agricultura, vai continuar monitorando, para dar uma política estável, justa e definitiva a esse setor de produção importantíssimo.
Agência de Notícias -E os Diálogos de Convergência? Que tipo de tema poderá ser abordado por esta ferramenta?
Alceu Moreira –A reforma tributária é um exemplo. Como é que o cidadão – o Zé e a Maria ali da vila – vão saber o que é a reforma tributária. Dá para comprar em metro? É para servir à mesa? No que afeta a minha vida? O cidadão não sabe nada sobre isso. Mas ele acaba pagando a conta. A reforma tributária tem que estar em discussão aqui na Assembléia Legislativa – nesta Casa, que é o eco do grito de toda a população. É aqui que o povo se expressa, é aqui o canal de expressão confiável.
Agência de Notícias -Como se dará a ação dos Diálogos de Convergência sobre a reforma tributária?
Alceu Moreira –Vamos chamar os melhores especialistas nesta área. Os partidos e as bancadas já estão indicando os melhores dos seus. Nós vamos chamá-los todos. Nós vamos fazer, no Teatro Dante Barone, um Diálogo de Convergência onde os atores envolvidos – que são os sindicatos, os governos e as federações – todas eles estarão ali como questionadoras do processo. Os especialistas nesta área, acompanhados dos responsáveis por isso no governo federal, vão estar no mesmo palco. A população vai ter condições de participar de maneira qualificada e ordenada para entender qual o impacto que a reforma tributária terá na vida do cidadão que vai comprar pão d água na padaria. Isso é a função dos Diálogos de Convergência. Já existem outros dois Diálogos delineados.
Agência de Notícias -Quais?
Alceu Moreira –Sobre a juventude e sobre transporte. Neste último, os maiores especialistas em transporte da Holanda vão estar aqui. Vamos evidenciar problemas: um trem tem de sair daqui e ir a Cacequi com a carga, para depois chegar em Rio Grande. Ele podia ter economizado 700 km indo direto a Rio Grande. Tem alguma coisa errada com a linha do trem. A população tem que saber. Porque quando ela souber disso, ela vai exigir que os orçamentos públicos sejam colocados nisso. Resolver este caso vai fazer com que o produto produzido pelo trabalhador e pelo empresário chegue com um custo muito menor no Porto de Rio Grande e possa estar na prateleira da Europa de maneira muito mais competitiva. Tem tudo a ver com a pessoa que está na roça, ou na vila, ou na cozinha. Tem tudo a ver com o pequeno e ele pensa que isso é assunto só para os graúdos, só para aqueles que entendem de tudo. E ele paga a conta sem saber.
Agência de Notícias -O prazo para o credenciamento das entidades da sociedade civil encerrou-se na segunda-feira (31). No total, 67 entidades se inscreveram para participar do Programa Sociedade Convergente. Como o senhor avalia esta participação? Quais são os próximos passos?
Alceu Moreira –Do ponto se vista prático, não podíamos ter um resultado melhor. O diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho e a coordenadora, Ângela Baldino, estão reunindo os grupos distintos para fazer a eleição das instituições que farão parte do Colégio Deliberativo. Tão logo este processo se encerre, o Colégio será empossado rapidamente. A partir de então, vamos fazer a eleição dos temas que serão admitidos. Este processo de admissibilidade nós dará cinco temas. Saberemos, em seguida, quem são os atores técnicos que vão fazer o desenvolvimento desses temas, a serem debatidos em todo o Rio Grande do Sul. Estas discussões servirão de base para a geração de políticas públicas de curto, médio e longo prazo. Um planejamento que poderá ser feito também com legislação, na Assembléia Legislativa.
Agência de Notícias – Já existe a concordância dos próximos presidentes da Assembléia Legislativa com relação à continuidade do programa Sociedade Convergente?
Alceu Moreira –Existe sim. Mas eu diria o seguinte: a convergência e a cumplicidade vão acontecer na medida em que o projeto for se aproximando do exemplo de solução. Já começo a receber correspondência dos próprios deputados dizendo: foi ótimo isso para nós, por isso e por aquilo. As cooperativas de leite, por exemplo, tinham um agradecimento público com relação ao Sociedade Convergente. Sem a ação do Programa, o decreto entraria em vigor, ia ter uma greve contra o governo, caminhão de leite na frente do Palácio, gente querendo derrubar os carros. E a gente ia resolver a situção só depois de um grande conflito. A solução foi prévia. Existem deputados compreendendo isso. Mas não se pode querer que as pessoas que estavam fora deste processo compreendem tudo e, imediamente, se incluam. Elas vão se incluir na medida em que forem se convencendo que é importante. Como nós temos convicção de que esta é uma bela ferramenta, todos estarão no Sociedade Convergente. Depende só de uma questão de tempo.
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Alceu Moreira – Usamos a Oficina de Soluções quando temos um tema e ele é episódico. Quando se tem um gargalo, um problema grave episódico, chamamos todos os atores envolvidos na mesma mesa e busca-se a solução de maneira convergente. Nós tivemos um – o caso do leite, do decreto que entraria em vigor e invibializaria a produção.