Alunos carentes poderão receber bolsas de estudos em cursos profissionalizantes
O projeto prevê que os financiadores podem custear as taxas de matrícula e rematrícula, mensalidades e a bolsa para manutenção mensal, de até um salário mínimo nacional. Para ter acesso ao Programa, os alunos devem comprovar renda per capita familiar de no máximo a dois salários mínimos e não possuir vínculo direto com a financiadora. Só farão parte do Programa as instituições de ensinos profissionalizantes cadastradas na Superintendência da Educação Profissional do Estado do Rio Grande do Sul (Suepro).
As entidades interessadas em financiar as bolsas devem estar em dia com o fisco e podem contratar os bolsistas como estagiários, para atuarem nas devidas áreas dos cursos. Para homologação da bolsa, um contrato deve ser assinado entre as três partes: aluno, organização e escola. O contrato não poderá ter duração inferior a um período letivo e a pessoa jurídica não poderá cessar o pagamento das obrigações assumidas antes da conclusão do curso.
Segundo o deputado Paulo Borges a iniciativa deste projeto surgiu de uma pesquisa informal que promoveu em seu site. “Constatamos que de acordo com as necessidades, as pessoas procuram emprego imediato, não pensam tanto em suas carreiras à longo prazo. O curso profissionalizante é uma forma rápida de dar instrução a jovens com pouca prática. Em Madrid, na Espanha, esta forma de educação tripartite é um sucesso, na qual maioria dos estudantes são estagiários e se tornam efetivos das empresas financiadoras. Acredito que esta iniciativa tem tudo para dar certo aqui no Estado”, diz o parlamentar.
Tramitação
Neste momento, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por analisar a legalidade, juridicidade e constitucionalidade da matéria.
Após aprovação da CCJ o PL seguirá à respectiva comissão de mérito.
Depois de passar pelas comissões, segue para apreciação do plenário da Casa.