Antecipação da data-base para reajuste do mínimo regional é aprovada

O Projeto de Lei 262/2009, do deputado Heitor Schuch (PSB), que altera a data-base para reajuste do piso salarial regional, foi aprovado, na sessão plenária desta quarta-feira (17), por 43 votos favoráveis e nenhum voto contrário.

A matéria foi aprovada com uma emenda de líderes proposta pelo deputado Adilson Troca (PSDB), determinando que a alteração seja feita de forma gradual: em 2011 o reajuste será em 1º de março e, em 2012, a correção ocorrerá definitivamente a partir de 1º de janeiro, conforme previa a proposta original do parlamentar socialista. Atualmente, a data-base é 1º de maio.

Ao argumentar sua proposta, Schuch lembrou que as centrais sindicais há muito vêm reivindicando esta alteração, considerando a sucessiva antecipação da data base do salário mínimo nacional, que a partir deste ano já está sendo reajustado em 1º de janeiro.

Ivar Pavan (PT) disse que este é um projeto estratégico, que possibilita a retomada do crescimento da economia do Estado. O deputado Raul Carrion (PCdoB) destacou que esta readequação aumenta o poder de compra do mínimo regional.

Por sua vez, o deputado petista Raul Pont enfatizou que a defasagem atual em relação ao mínimo nacional  está em torno dos 28%.