Anteprojeto “Adote uma parada de ônibus” é aprovado por unanimidade em Imbé
O convênio “Adote uma parada de ônibus” é mais uma iniciativa do vereador visando a realização de parceria público-privada para desonerar os cofres do município e conservar os espaços públicos.
“Nos grandes centros urbanos e capitais, os espaços públicos são utilizados por empresas que, em contrapartida, embelezam e propiciam obras de infraestrutura que tornam a cidade melhor para se viver”, comentou o vereador. “A finalidade é melhorar a visibilidade das nossas paradas para o transporte coletivo”, completou.
De acordo com o anteprojeto de lei, as empresas que aderirem ao projeto poderão manter nas paradas, pelo tempo que durar o convênio, uma placa com o nome da empresa, o número da lei municipal que autoriza a publicidade, a data de início e a data do término da cooperação.
As paradas, que recentemente receberam uma nova pintura feita por equipes da Prefeitura, serão disponibilizadas para publicidade mediante processo licitatório, ficando os vencedores responsáveis pela manutenção e limpeza das mesmas. O anteprojeto, encaminhado para aprovação do Prefeito Municipal e posterior devolução à Câmara em forma de Projeto de Lei, ainda destaca a proibição à divulgação de textos de publicidade que estimulem o consumo de bebida alcoólica, cigarro ou qualquer tipo de violência em todas as suas formas.