Aprovado projeto que reduz valores da Carteira Nacional de Habilitação
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB), realizou reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (5). Na ordem do dia foi aprovado o PL 5 2008, do Poder Executivo, que modifica a Lei nº 8.109, sobre a Taxa de Serviços Diversos.
“Fizemos a votação de um projeto que reduz o valor das carteiras em dez por cento, o que representa diminuição de quase cem reais no preço da habilitação, e que poderá entrar na ordem do dia para votação em plenário” destacou Marchezan.
Os parlamentares da Comissão foram comunicados que estão disponíveis vários relatórios da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e do Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul atinentes a diversos órgãos da administração pública estadual. Também foram distribuídos aos parlamentares processos de pareceres a serem analisados versando sobre a indicação de nomes para a diretoria da Caixa-RS.
A Comissão reprovou requerimento do deputado Raul Pont (PT) para a realização de audiência pública para que o DAER explicasse a demora de licitação de controladores eletrônicos de velocidade para as estradas estaduais.
Participaram da reunião os deputados José Sperotto (DEM), Cassiá Carpes (PTB), Jorge Gobbi (PSDB), Kalil Sehbe (PDT), Alexandre Postal (PMDB), Adão Villaverde (PT) e Raul Pont (PT).