Aprovado reajuste salarial para Magistério Público em SAP
As cadeiras do Plenário Euzébio Barth da Câmara Municipal estiveram ocupadas na noite desta segunda-feira por um significativo número de professoras que acompanharam a aprovação por parte dos Vereadores, do projeto de Lei n° 152/2008, estabelecendo os Planos de Carreira do Magistério Público.
Antes da votação, na reunião da Comissão Única de Pareceres, um grupo de estudos formado por professores, a pedido do Prefeito Municipal, havia repassado aos Vereadores o processo de reestruturação do Plano, que teve como ponto principal a reclassificação dos níveis e o aumento de 11% do salário básico dos professores patrulhenses.
De acordo com o professor Vilson Ramos, o reajuste atende ao índice de repasses do Fundeb, que este ano teve um aumento de 16% devido ao crescimento do número de matrículas. No entanto, o salário dos professores patrulhenses continua sendo o mais baixo da região. Isso acontece, conta Vilson, devido à relação entre o número de professores e alunos. “A nossa meta é alcançar uma média de 15 alunos por professor. Hoje existem escolas com quatro alunos por professor”, revelou.
O percentual de reajuste salarial ficou aquém das expectativas da categoria, porém, um aumento maior incidiria no limite de gastos com a Folha de Pagamento da Prefeitura, ferindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Agradecemos o Prefeito Daiçon pela sensibilidade ao nosso pedido, e ao grupo de vereadores que permitiu a reclassificação dos níveis. Entendemos as barreiras impostas pelas questões legais, mas vamos continuar os estudos da Legislação para que possamos, no mínimo, igualar o nosso piso a de municípios com o mesmo número de habitantes e arrecadação de Santo Antônio”, reafirmou Ramos.
Os vereadores reconheceram a necessidade de aumento para os professores, e defenderam a manutenção do grupo de estudos. “A educação em nosso município vem se fortalecendo, pela qualificação dos professores, que hoje buscam o aperfeiçoamento de suas disciplinas. Precisamos achar mecanismos para valorizar este profissional e mantê-lo prestando serviços em nosso município”, ressaltou o presidente da CUP, Flávio von Saltiél, tendo suas palavras referendadas pelos demais Vereadores.