Audiência pública vai analisar dívidas com o Fies

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia aprovou, na reunião desta terça-feira (14), a realização de audiência pública para analisar a situação dos devedores do Programa de Financiamento Estudantil – Fies.

Para o autor do requerimento, deputado Frederico Antunes (PP), a audiência será importante para discutir soluções para o problema que afeta milhares de universitários.

“Queremos saber quantos são os inadimplentes, se é possível a renegociação de prazos, a repactuação de juros, entre outras questões que pretendemos esclarecer”, justificou Frederico.
 
Incentivo
Conforme o parlamentar, milhares de estudantes gaúchos não conseguem quitar seus débitos com o Fies por causa do sistema de juros sobre juros adotado pela Caixa Econômica Federal.

“Muitos estudantes que concluíram seus cursos estão com dificuldades de pagar o financiamento por um equívoco no modelo de cálculo. O Fies deve ser entendido como um incentivo, e não um fardo”, afirma Frederico.

A audiência foi marcada para próximo dia 18 de agosto.
 
LIC e Enem
A comissão também aprovou a realização de outras duas audiências públicas. Uma, requerida pelo deputado Ronaldo Zülke (PT), para tratar, em conjunto com a Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e a presidência da Assembleia Legislativa, sobre as propostas de alteração na Lei Estadual de Incentivo à Cultura – LIC/RS, cujo Projeto de Lei nº 294/2008, de autoria do Poder Executivo, encontra-se na Casa para apreciação.

A segunda, a pedido da Comissão Integradora das Associações de Professores de Línguas Estrangeiras Modernas do Rio Grande do Sul, para discutir sobre as línguas estrangeiras modernas na prova do Exame Nacional do Ensino Médio, que substituirá o exame vestibular nas universidades federais.

As datas das duas audiências não foram definidas.