A construção do porto em Arroio do Sal, no Litoral Norte, teve um avanço significativo nesta semana.
A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na última quinta-feira (4), o requerimento para a construção do terminal, enviado pela Porto Meridional Participações S.A, empresa interessada em viabilizar o complexo.
A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada da Antaq, que também analisou as manifestações contrárias à implantação do porto, principalmente de representantes do poder público e dos portos de Rio Grande e Imbituba (SC).
Eles argumentam que um novo terminal no Rio Grande do Sul pode prejudicar os complexos já existentes.
No entanto, a diretoria da Antaq considerou que as questões de concorrência devem ser analisadas sob o ponto de vista das políticas do setor, não apenas sob o olhar regulatório.
O relator do processo, Caio Farias, destacou que o projeto passou com sucesso pelas fases de discussão pública e definição de local.
Ele recomendou ao Ministério de Portos e Aeroportos a avaliação do impacto do porto no planejamento das políticas de movimentação de carga na região sul, uma sugestão acatada pelos demais diretores.
Apesar da aprovação da Antaq, a construção do porto ainda depende do licenciamento ambiental pelo Ibama, que está na fase de estudos para analisar o impacto do empreendimento na fauna local durante todos os períodos do ano.
A prefeitura de Arroio do Sal também está trabalhando em alterações no Plano Diretor do município e em um plano de saneamento, pois o porto afetará a rede de esgoto da cidade.
Ambos os planos devem ser concluídos ainda este ano. Além disso, está prevista a construção de uma rodovia de 12 quilômetros ligando o terminal à BR-101.
Com um investimento estimado em R$ 1,28 bilhão, o porto de Arroio do Sal terá capacidade anual para movimentar cinco milhões de toneladas de carga sólida e a granel, 800 mil toneladas de cargas líquidas, 1,8 mil toneladas de cargas gerais e 300 contêineres.
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