O prefeito de Balneário Pinhal, Jorge Fonseca, recebeu segunda-feira em seu gabinete a coordenadora do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) no Rio Grande do Sul, Angela Machado.
Acompanhado de Carlos Kuhn, presidente do Conselho de Segurança Pública; Nelson Fornasier, futuro secretário de Segurança Pública e de Neusa Carvalho, secretária de Assistência Social, Fonseca apresentou as atividades desenvolvidas em Balneário Pinhal para promoção da segurança pública e pleiteou apoio e parceria do Pronasci para implantação de novas ações e sistemáticas.
Segundo Fonseca, a segurança pública é uma das prioridades da Administração Municipal, reforçada agora com a chegada do veraneio. “Durante três ou quatro meses do ano o Rio Grande do Sul olha e freqüenta o nosso litoral e é natural que os problemas de segurança pública mais freqüentes em grandes cidades também se desloquem pra cá”, afirmou.
Durante o encontro, o prefeito Fonseca destacou algumas das ações já desenvolvidas em prol da segurança pública, como repasse de verbas para o Consepro, aparelhamento das polícias, instalação da Secretaria Municipal de Segurança Pública, implementação do Gabinete de Gestão Integrada e outras ações inclusive exigidas pelo Pronasci para que os municípios se habilitem ao repasse de verbas e ações. A secretária de Assistência Social, Neusa Carvalho, apresentou as iniciativas que são desenvolvidas, no âmbito social, para o enfrentamento à violência com ênfase principal na prevenção.
Ângela Machado, durante a reunião, garantiu a continuidade do diálogo e revelou-se satisfeita com a caminhada de Balneário Pinhal na área. Segundo ela, o Pronasci tem como uma de suas diretrizes de trabalho voltar-se para os municípios litorâneos e se tornar mais atuante daqui pra frente não apenas em medidas de prevenção, como também de policiamento e combate à criminalidade.
Para Fonseca, o diálogo foi de extrema importância. “Conversar diretamente com o Ministério da Justiça sem ter que ir a Brasília, como aconteceu segunda-feira, é uma oportunidade única”, afirmou. Durante o encontro, Fonseca revelou-se satisfeito pela possibilidade de habilitar diretamente o Município no programa, sem passar por outras instituições, já que muitas vezes pelo fato de Balneário Pinhal apresentar índices melhores que outros municípios em desenvolvimento humano, por exemplo, acaba por não ser contemplado nos programas. “Já temos uma caminhada e queremos melhorar”, afirmou.
Pronasci
O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é uma iniciativa que reúne ações de prevenção, controle e repressão da violência com atuação focada nas raízes sócio-culturais do crime. Articula programas de segurança pública com políticas sociais já desenvolvidas pelo governo federal, sem abrir mão das estratégias de controle e repressão qualificada à criminalidade.
As ações desenvolvidas pelo Pronasci seguem as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Único de Segurança Pública, cujo eixo central é a articulação entre União, estados e municípios para o combate ao crime.
Os objetivos do Pronasci são modernização do sistema de segurança pública e valorização de seus profissionais e reestruturação do sistema prisional, ressocialização de jovens com penas restritivas de liberdade e egressos do sistema prisional, inclusão do jovem em situação infracional ou criminal nas políticas sociais do governo, enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado, promoção dos direitos humanos, considerando as questões de gênero, étnicas, raciais, de orientação sexual e diversidade cultural e recuperação de espaços públicos degradados por meio de medidas de urbanização.
