B. Pinhal quase dobra receita em quatro anos
Um bom ano
A expectativa de crescimento em 2009 confirmou-se. Balneário Pinhal fechou o ano com receita de R$ 20.796.879,57, valor 17,74% superior ao ano anterior. O maior componente (veja quadro) foi o FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que é o repasse do governo federal referente a tributos como Simples e Imposto de Renda, que retorna ao Município com base no número de habitantes. Em 2009 o repasse foi de mais de R$ 5 milhões.
O Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação também representou um retorno expressivo para Balneário Pinhal em 2009 ( mais de R$ 3 milhões). O Fundo é composto com recursos dos governos federal, estadual e municipal e retorna para o Município tendo como base de cálculo o número de alunos matriculados.
Um dos destaques na composição da receita de 2009 foram os números da área de saúde. Com a instalação da Samu-Salvar em dezembro de 2008, houve um repasse maior de recursos, para manutenção do sistema. Desde 2005, ano em que a Secretaria da Saúde iniciou um trabalho intenso de implantação de programas federais e estaduais no município, os valores da pasta têm melhorado significativamente.
Outro aspecto relevante de ser salientado é a arrecadação expressiva com impostos pagos diretamente para o Município, como IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, e IPVA – Imposto Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. São valores destinados, por exemplo, para investimentos em educação (no mínimo 25%), e saúde (no mínimo 15%).
Receita quase dobrou em quatro anos
A interpretação dos números de arrecadação, elaborados pela Secretaria de Finanças, apontam um crescimento acumulado de mais de 70% nos últimos quatro anos. Em 2006 a receita aumentou 14,64% em relação ao ano anterior; em 2007, 12,52%; em 2008 30,93% e em 2009, 17,74% (veja quadro).
Do total arrecadado, 31,22% foi investido em educação, 25,48% em saúde, 15,57% em obras, 2,92% em turismo, 0,58% em segurança pública e o restante foi distribuído nas demais Secretarias instaladas no município.
Crescimento constante
O prefeito Jorge Fonseca destaca o crescimento constante do município. “Partimos em 2005 de R$ 10.456.664,57 e chegamos em 2009 a R$ 20.796.879,57, o que significa um excelente resultado pra nossa cidade”. Na opinião de Fonseca, os números demonstram o acerto das medidas tomadas, a correção na gestão da despesa pública e o acerto na busca de recursos federais e estaduais que aportaram receita para o município neste período.
“Passamos por crises mundiais, passamos por dificuldades de repasses dos governos estaduais e federais, e permanecemos na mesma trajetória e com um crescimento sempre acentuado”, afirma.
Destacam-se ainda neste contexto, segundo Fonseca, os resultados fornecidos pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sobre o crescimento populacional nos últimos sete anos, colocando Balneário Pinhal no topo do ranking dos municípios que mais crescem em população no Rio Grande do Sul. “Com certeza isso tudo, aliado à satisfação que os serviços têm despertado nos munícipes, reforça a tese de que independente de sermos um município pequeno, com dificuldades de emprego e sem indústrias estabelecidas, estamos achando e delimitando nossos caminhos dentro do patamar de crescimento”, afirma.