Cartazes com fotos de crianças desaparecidas poderão ser afixados em rodoviárias gaúchas

Tramita na Assembleia gaúcha e está apto a ser apreciado em plenário esta semana o Projeto de Lei 56/2009, de autoria do deputado Gerson Burmann (PDT), que torna obrigatória a fixação, nas estações rodoviárias com sede no Estado do Rio Grande do Sul, de cartazes com fotos de crianças e adolescentes desaparecidos. Eles deverão ser afixados próximos aos guichês de venda de passagens ou em locais de fácil visualização pelo público, funcionários e autoridades.

Para Burmann, o que se pode observar, analisando as estatísticas produzidas pelos órgãos de segurança pública, é que o desaparecimento de pessoas é um problema que atinge indivíduos de ambos os sexos e das mais variadas idades. “Esta é uma dor incessante que aflige milhares de cidadãos. A dor de não saber o paradeiro de um ente querido. Uma dor gritante, mas que pode ser calada de uma forma simples: com uma informação que leve ao reencontro da criança ou do adolescente desaparecido”, argumenta o parlamentar.

A proposição obteve parecer favorável do relator e recebeu uma emenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que diz que as estações rodoviárias sediadas no RS ficam obrigadas a disponibilizar às pessoas interessadas espaço para fixação de cartazes com dizeres e fotos de crianças e adolescentes ,desaparecidos.

Saiba mais

Atualmente, há mais de 2000 casos de desaparecimentos registrados no cadastro da Rede Nacional, sendo que 74% correspondem a vítimas com 12 a 18 anos, 15% a desaparecidos na faixa etária de 7 a 11 anos e 11% a crianças entre 0 e 6 anos. Estima-se que em torno de 40 mil crianças e adolescentes desapareçam por ano no Brasil.

O Governo Federal lançou campanha por jovens e crianças desaparecidas, prevendo a distribuição de 6,8 milhões de panfletos com fotos de sumidos numa parceria entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e a Caixa Econômica Federal.

O material produzido divulga os telefones de órgãos responsáveis de todos os estados, como as delegacias integradas da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, o site Desaparecidos e o Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), que também recebe informações e denúncias sobre o paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos.