Bloqueio de celular em presídios custaria R$ 330 milhões

O País terá de gastar pelo menos 330 milhões de reais para bloquear celulares nos presídios. Mesmo assim, não haverá garantia de que os equipamentos continuem a bloquear os aparelhos no futuro próximo. Essa foi a principal conclusão da audiência pública conjunta realizada hoje pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

O superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Edilson Ribeiro dos Santos, calcula que a instalação de bloqueadores para inibir a transmissão de sinais nas 11 faixas de freqüência utilizadas no País custaria cerca de 1,1 milhão de reais por penitenciária.

Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Kuehne, os bloqueadores devem ser instalados em, pelo menos, 300 dos 1,4 mil presídios no Brasil. Com esses parâmetros, os gastos com a empreitada atingiriam 330 milhões de reais.

Renovação tecnológica

Entretanto, há o risco de que todo esse dinheiro não impeça a utilização de celulares dentro das penitenciárias. Kuehne revelou que o investimento do governo federal para instalar bloqueadores nas proximidades de presídios em Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro após 2002 foi um grande desperdício.

De acordo com o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, a instalação de um único bloqueador em Guarulhos (SP) consumiu 202 mil reais. Os aparelhos estão presentes em outros seis presídios do estado. “A renovação tecnológica tornou todo esse investimento obsoleto”, admitiu Kuehne.

*Com informações da Agência Câmara

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