No dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais de todo o país.
Pelo texto, 50% das vagas nas universidades serão distribuídas de acordo com critérios raciais. Metade dessas vagas serão distribuídas para negros, índios, pardos e brancos com renda familiar per capita menor que um salário mínimo e meio.
Essas vagas serão estabelecidas proporcionalmente de acordo com a distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
— O Dia da Consciência Negra contribuiu para que eu tivesse a iniciativa de colocar essa matéria em pauta. Ela contempla todo o conteúdo de justiça social e de etnia — disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O projeto agora segue para o Senado.