Toda carga de couro no estágio bruto, fresco, salgado, salmourado e wet-blue, que entrar no Rio Grande do Sul, oriunda de outros Estados, terá um controle mais rigoroso. Com a medida, em vigor desde a segunda-feira (23), a mercadoria terá de ser inspecionada no primeiro Posto Fiscal de entrada no Estado, para que a operação seja considerada regular.
O sistema de fiscalização chamado de “Trânsito Controlado”, de caráter mais preventivo e menos ostensivo, foi definido por Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na quarta-feira (18). Leia a Instrução Normativa no link.
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De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esta ação foi direcionada mediante análise de relevância e risco e busca coibir um tipo específico de fraude constatada no setor, podendo ser estendida a outras operações com as mesmas caraterísticas, reforçando o caráter preventivo na fiscalização e inibindo a ocorrência da irregularidade.
