O governo do Estado assinará nesta segunda-feira (7/8), às 13h30min, contrato que visa à emissão da nova carteira de identidade, totalmente digitalizada. O ato será realizado nas dependências do Departamento de Identificação (DI), do Instituto-Geral de Perícias (IGP).
O contrato contempla um grande número de bens e serviços relacionados com a identificação civil e criminal dos gaúchos, com destaque para o novo modelo de carteira de identidade, digitalizada nos moldes da carteira nacional de habilitação. A fotografia será c apturada na hora da solicitação do documento, sem custos para o cidadão, e as impressões digitais serão colhidas com scanner, sem uso de tinta.
Outro aspecto importante é a segurança do processo. Antes da emissão de cada carteira, será feita a checagem eletrônica das impressões digitais do solicitante junto ao banco de dados de identificação, verificando se o indivíduo já está cadastrado. A produção dos documentos será realizada de forma centralizada na sede do DI, em Porto Alegre, em local apropriado, denominado Central de Emissão de Documentos, dotado de sistemas de segurança modernos, dando fim ao roubo e extravio de espelhos.
A agilidade é uma das marcas do novo sistema, com a entrega da carteira em três dias úteis, em qualquer posto do DI no Estado, ao contrário de hoje, em que o prazo varia de cinco em Porto Alegre a trinta dias nas localidades mais afastadas. Cinqüenta e dois postos do DI serão modernizados e reaparelhados, com a instalação de softwares e equipamentos de captação de imagens e processamento de dados de última geração. Quatro deles estarão instalados em Porto Alegre, inclusive no Tudo Fácil.
A investigação criminal também será favorecida, com a implantação de um sistema de reconhecimento facial, possibili tando a identificação de indivíduos em jogos de futebol e eventos semelhantes com o auxílio de videmonitoramento. As imagens das câmeras de rua também poderão ser utilizadas.
O banco de dados será disponibilizado aos postos do IGP, delegacias e postos policiais, através do sistema Consultas Integradas da SJS. Todos os servidores cadastrados poderão obter pela internet fotos, digitais, assinatura e dados dos investigados.
O contrato será firmado com a empresa American BankNote, escolhida através de pregão presencial realizado em 23 de junho deste ano, e que será responsável por todos os equipamentos, sistemas de informática e serviços para emissão e entrega dos documentos. O IGP continuará realizando o atendimento ao público nos atuais 376 postos do DI em todo Estado. A previsão é de que em 90 dias, a partir da assinatura do contrato, a nova sistemática esteja em funcionamento.