Dos 484 municípios gaúchos com até 170 mil habitantes, 293 registraram queda da população entre 2000 e 2007. Desses, 50 perderão receita em 2008 por conta da mudança do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e das perdas de ICMS. Isto porque que o tributo tem 7% da composição baseada na população de cada município. Essa projeção foi apontada pela FAMURS, embora o IBGE não tenha divulgado o levantamento final referente à contagem da população, o que deve ocorrer até o dia 24.
O prefeito municipal de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, já se manifestou oficialmente ao IBGE, contrário à contagem. O chefe do executivo enviou a instituição um expediente declarando as razões que apontam o crescimento populacional, como novos loteamentos, número crescente de habite-se no período, índice de nascimento superior ao número de óbitos, diminuição de números de casas para aluguéis, entre outros.
Para Daiçon, a população de Santo Antônio não teve migração para outros municípios, pois são raras as casas desocupadas. “Eu acredito que a qualificação dos serviços prestados pelo IBGE não seja prejudicada neste exato momento, pois algo de errado está acontecendo. Estou preocupado com a situação, pois afeta diretamente as finanças municipais (FPM e ICMS), bem como o recebimento de recursos nas áreas da saúde, educação e assistência social”, disse o prefeito.
Participando nesta quinta-feira, 6, em reunião na FAMURS, com a direção do IBGE, Daiçon estará manifestando descontentamento quanto à quantificação populacional. A intenção dos prefeitos é exigir a recontagem. “Os municípios não podem ser prejudicados e muito menos Santo Antônio da Patrulha”, disse. Segundo Daiçon, os números do IBGE não fecham com os das prefeituras, pois a recontagem dos moradores é atualizada mensalmente em razão do atendimento dos programas dos Agentes Comunitários de Saúde (PACs), Saúde da Família (PSF) e da Pastoral da Criança. Ainda, segundo o prefeito, em vários encontros com servidores, amigos, familiares, integrantes da comunidade, colégios municipais e de localidades do interior, as pessoas revelaram que os recenseadores não foram até suas casas.
Por fim, o prefeito apela para que os locatários e proprietários das casas não recenseadas, telefonem ou se dirijam de imediato ao IBGE, até o dia 24 deste mês para efetuarem o respectivo registro. O Posto de Coleta do IBGE em Santo Antônio está localizado em cima do prédio Tintorama Gomes, Sala 6. O telefone da agência é o 51-3662.5054.
