Ciência e violência
Um projeto de estudo científico proposto por pesquisadores da PUC-RS e da UFRGS tem gerado grande polêmica nos meios acadêmicos e na opinião pública, eis que o objeto deste trabalho, em apertada síntese, é identificar traços genéticos, biológicos e neurológicos, que poderiam determinar o grau de agressividade de certos indivíduos, e assim, sua inclinação à criminalidade e marginalidade.
Confesso que não conheço a íntegra deste projeto de pesquisa, que veio à tona através dos veículos de comunicação, e que tem à testa um renomado professor de neurologia da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e também um destacado doutor em genética, da Universidade Federal gaúcha. Não obstante, pude perceber que o foco principal do trabalho será investigar as causas neurológicas que levam os jovens a terem comportamentos agressivos, identificando “características físicas” que seriam a causa de um sujeito ser mais violento do que outrem.
Por outro lado, a pesquisa possui grandes opositores, dentre os quais se destacam psicólogos, educadores e defensores dos Direitos Humanos, e já existe até um documento virtual circulando na Rede Mundial (www.ciespi.org.br), sendo que neste manifesto, seus subscritores afirmam que o projeto é discriminatório e partiria do pressuposto de que certos jovens infratores são “biologicamente” inclinados à violência, e em assim sendo, não teriam mais chances de recuperação.
De minha parte, entendo mesmo que a ciência tem o papel fundamental de iluminar os caminhos da humanidade, todavia, sabemos que os cientistas são humanos, e portanto, sujeitos a equívocos, e no caso em comento, acredito que esta pesquisa esteja realmente fadada ao insucesso.
Primeiramente porque a tentativa de “analisar cientificamente” os indivíduos violentos não é nova, senão que nasceu com a Escola Positiva de Direito Penal (último quarto do século XIX), tendo como mentor o médico italiano Cesare Lombroso, e tinha um conteúdo ideológico repugnante, qual seja, identificar nas classes populares aqueles sujeitos que teriam propensão genética ao mal, através do exame de seus crânios, seus cérebros e de sua anatomia. Era a teoria do “delinqüente nato” e do “determinismo biológico”, que foi rapidamente desmentida pela prática e abandonada pelos cientistas.
Por fim, mesmo que se obtenha sucesso nesta empresa, qual seria o resultado prático de se “identificar cientificamente” um jovem infrator? Iremos trancafiá-los em manicômios, segregá-los e estigmatizá-los ainda mais? Ou quem sabe deveríamos usar nossa massa encefálica para entendermos de vez que a violência depende muito mais de fatores sociológicos do que biológicos!