Comarcas do Estado realizam Dia de Conciliação na sexta-feira

Nesta sexta-feira (16), será realizado o Dia de Conciliação nas comarcas do Estado. As audiências objetivam a solução dos litígios e, dentro do possível, a extinção dos processos.

Serão abrangidos processos recém-iniciados ou em tramitação nas Varas Judiciais, Cíveis, de Família, da Infância e Juventude, de Juizados Especiais Cíveis e Criminais. As audiências no Estado são realizadas na terceira sexta-feira de cada mês (confira calendário abaixo) exceto em dezembro, quando será realizada a Semana Nacional da Conciliação entre os dias 1º e 8/12. Partes e Advogados que não tiveram ações incluídas nesta edição podem solicitar a inclusão de seus processos para pauta futura, dirigindo-se ao cartório da vara onde o processo tramita.

Em março foram realizadas 743 audiências, com 211 conciliações e, no mês de abril, das 1.027 efetuadas obtiveram-se 430 acordos. As ações incluíram, na área cível, processos de família, telefonia, execuções fiscais, energia elétrica, bancários, indenizações por acidentes de trânsito e, no crime, violência doméstica e proposta de transação penal.

Dia de Conciliação

A iniciativa integra o Projeto “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é organizada, no Rio Grande do Sul, pela Corregedoria-Geral da Justiça. Iniciado no ano passado, o Dia de Conciliação contará agora com calendário único. Anteriormente, as Comarcas eram divididas em Regiões, realizando as audiências em meses distintos.

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