Os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na contagem populacional de 2007 dos municípios gaúchos e a queda do número de habitantes foram debatidos na manhã desta terça-feira (20) durante audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Aloísio Classmann (PTB). No levantamento realizado em 484 municípios com até 170 mil habitantes, o IBGE apontou redução populacional em 309 localidades.
O deputado Alberto Oliveira (PMDB), proponente do debate, disse que o objetivo do encontro foi buscar esclarecimentos sobre os métodos utilizados pelo IBGE. Ele frisou que muitos prefeitos estão preocupados com a redução populacional apontada na pesquisa do IBGE. Segundo o parlamentar, esses dados já provocaram em 34 cidades a perda de recursos e de receitas, já que servem de base para calcular o retorno do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Há uma disparidade, se compararmos proporcionalmente as informações do IBGE com outros indicadores que apontaram aumento populacional como dados de inscritos no Sistema Único de Saúde (SUS), informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o número de eleitores e ligações de rede elétrica e de água”, observou. Oliveira citou o caso do município de Farroupilha em que a soma dos eleitores, dos alunos que freqüentam a escola e das crianças com menos de cinco anos é maior do que o número revelado pelo IBGE. O parlamentar sugeriu ainda a recontagem populacional nas cidades que alegam disparidades entre os números do IBGE e outros indicadores.
A consultora da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Cinara Ritter reiterou que o Fundo de Participação dos Municípios, que tem como base o cálculo populacional, é uma das principais fontes de recursos das prefeituras. “A cidade que apresentou queda populacional e mudou a faixa no FPM, vai perder em torno de R$ 1,1milhão em 2008, acarretando sérias dificuldades financeiras”, lamentou Cinara.
IBGE
O Chefe da Unidade Estadual do IBGE, José Renato Braga, afirmou que para realizar um novo levantamento, a prefeitura deverá apresentar um fato contundente. “Não é norma do IBGE refazer a contagem, a não ser que seja apresentado um erro que justifique a solicitação. Até agora, nenhum caso encaminhado pelas admnistrações municipais apresentou motivo suficiente para a revisão”, disse Braga. Segundo ele, nos últimos anos, o país sofreu um decréscimo significativo no percentual de crescimento populacional.
Questionado sobre a perda de receita dos municípios com a queda no número de habitantes, Braga esclareceu que o IBGE faz os levantamentos dos dados estatísticos e a definição de faixas de FPM é de responsabilidade do Tribunal de Contas da União (TCU).
Braga ressaltou ainda que o IBGE obedece uma metodologia aceita internacionalmente. O instituto contrata moradores de seus respectivos municípios para fazer a contagem. Ele explicou que a localidade é dividida em setores censitários. Cada setor analisado tem em torno de 300 domicílios que pode abranger três ou quatro quarteirões ou um condomínio. Os recenseadores recebem orientações dos supervisores e dos agentes de coletas municipais.
Na avaliação de Alósio Classmann, o debate foi fundamental, pois contribui para os prefeitos esclarecerem suas dúvidas. “Acredito no trabalho e na metodologia do IBGE”, afirmou o petebista.
Participaram da audiência os deputados Ronaldo Zülke (PT), Gilmar Sossella (PDT) e Raul Carrion (PCdoB).
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