Comissão vai negociar adequação da Venezuela às regras do Mercosul

A cinco dias do ingresso jurídico da Venezuela no Mercosul, uma comissão de peritos e integrantes do governo venezuelano se prepara para uma série de reuniões em Montevidéu, no Uruguai. De 11 a 17 de agosto, os especialistas se reúnem em uma mesa de discussões para a definição dos aspectos técnicos para a adequação da Venezuela ao bloco regional. No último dia 31, a Venezuela foi incorporada ao Mercosul, em uma cerimônia ocorrida em Brasília.

Pelo decreto de criação da Comissão Especial Presidencial da Venezuela no Mercosul, o objetivo é “ajustar os pontos fortes do país a fim de consolidar uma estrutura de integração econômica, produção e comércio da nossa América.” A Venezuela tem até quatro anos para se adequar às regras do bloco.

A ministra do Comércio da Venezuela, Edmée Betancourt, disse que a prioridade é agilizar as mudanças necessárias para a execução do calendário referente às regras do Mercosul. Em discussão, as políticas de liberalização do comércio e fortalecimento dos mecanismos de produção.

Os líderes políticos do Mercosul disseram que todos se empenharão para que a Venezuela consiga adotar a nomenclatura do bloco até dezembro de 2012. A nomenclatura é a adequação dos produtos comercializados com os códigos adotados no bloco.

Pelo planejamento inicial, a prioridade é incluir na lista de produtos comercializados entre a Venezuela e os demais integrantes do bloco as mercadorias cujas taxas estão próximas às cobradas pelo Mercosul – que variam de 10% a 12,5%. Na Venezuela, a média cobrada é 12%. A ideia é incorporar os produtos venezuelanos, mas com tolerância de variação de 2%.

O livre comércio na região, denominado liberalização, deve ser adotado após a conclusão do processo de regularização da nomenclatura. A previsão é que ocorra a partir de janeiro de 2013. Porém, pelo Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul o prazo final é de quatro anos. O esforço será para antecipar o prazo.

Emée Betancourt disse que a nomenclatura do Mercosul envolve 10.032 códigos de tarifas. No caso da Venezuela, segundo ela, a adequação, devido aos produtos contidos na relação da Comunidade Andina de Nações, é de 6.850 códigos tarifários. Paralelamente, está sendo negociado um programa de liberalização comercial com o Brasil, segundo a ministra.