Terminou na madrugada desta sexta-feira, 20/1, o o júri popular de Leda Natalina Alves.
Ela é acusada de matar seu ex-companheiro, Jonathan Martins de Almeida, 33 anos, e por ter mantido o corpo enterrado no quintal de sua casa, durante quatro anos.
O crime aconteceu no município de Arroio do Sal, em 2016, e os restos mortais da vítima foram encontrados em novembro de 2020 após denúncia anônima.
Durante este período, Leda, de 61 anos, alegava que Jonathan havia abandonado o lar e desaparecido.
O julgamento terminou por volta de 1h52min desta sexta-feira, 20/1.
O Conselho de Sentença foi composto por cinco mulheres e dois homens.
A Juíza Marilde Angélica Webber Goldschmidt, que presidiu o júri, proferiu a sentença fixando a pena em 18 anos e 10 meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado.
A ré foi condenada por todos os fatos denunciados: homicídio qualificado por motivo fútil, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e, também, por crimes conexos ao homicídio, de ocultação de cadáver e por falsidade ideológica.
Pelo Ministério Público atuou o Promotor de Justiça Rodrigo Berger Sander e, pela Defesa, o Advogado Vitor Hugo Gomes. Durante o julgamento foram ouvidas 14 testemunhas e o interrogatório da ré.
Na decisão, a Juíza Marilde Goldschmidt manteve a prisão preventiva da ré: “A ré deverá permanecer segregada provisoriamente, porquanto os argumentos lançados na decisão que decretou sua segregação cautelar mantiveram-se hígidos durante todo o trâmite processual.
De igual sorte, não se mostra adequada e proporcional a substituição da segregação provisória por outra medida cautelar diversa da prisão, atentando-se que se trata da prática de crimes graves e houve a condenação da acusada neste plenário“.
Leda Alves está recolhida, desde 13/11/20, no Presidio Estadual Feminino de Torres (PEFT).
Sentença de pronúncia
Por ausência de indícios suficientes de autoria, a Juíza Marilde Angélica Webber Goldschmidt impronunciou o segundo réu do processo, Antônio Leri da Silva, 47 anos.
O corréu, atual companheiro de Leda Alves, foi acusado pelo Ministério Público pelo crime de ocultação de cadáver.
A magistrada entendeu que, após os depoimentos no decorrer do processo, é possível crer que Antônio conheceu Leda após o crime, desvinculando, por assim, a prática delitiva a ele imputada.
Devido a isso, impronunciou o réu destacando não haver indícios suficientes de autoria ou de sua participação.
Na decisão, a magistrada ressaltou ainda que a impronúncia do réu não impede eventual renovação de exame de admissibilidade em caso de surgimento de outros dados probatórios que possa sustentá-la, não servindo os elementos de prova até então colhidos.
O Fato
No final da tarde do dia 18/12/16, na Av. Medeiros de Quadros, em Arroio do Sal, após uma forte discussão, Leda Natalino Alves teria matado seu então companheiro Jonathan Martins de Almeida.
Leda desconfiava de traições com outras mulheres e também não se conformava com o fim do relacionamento.
Segundo o MP, Leda teria desferido diversos golpes na cabeça de Jonathan, com uma garrafa.
Devido às graves lesões, Jonathan não resistiu e faleceu.
Após, a acusada seccionou a cabeça e os membros da vítima.
Com o objetivo de ocultar o crime, o cadáver foi enterrando no pátio de sua casa.
Dias depois do crime, visando despistar a ação criminosa, Leda se dirigiu à Polícia Civil para registrar o desaparecimento de Jonathan.
Após denúncia anônima recebida pela autoridade policial e posterior cumprimento de mandado de busca e apreensão – deferido pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Torres – o cadáver da vítima foi localizado, com a ajuda de cães farejadores. Na sequência, Leda confessou o crime para a polícia.
TJ RS
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