A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) quer que a tramitação dos projetos de lei referentes ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) seja acelerada. Entre as medidas do PDE, lançado pelo Ministério da Educação em abril, está a criação de um piso salarial nacional para os professores de ensino fundamental e médio. “A esperança é de que o projeto seja mais rápido daqui para frente”, comentou a presidente da CNTE, Juçara Dutra.
Em outubro, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece um piso preliminar de R$ 950, para professores que tem formação em nível médio. A CNTE aponta um valor maior (R$1.050), mas considera a aprovação um avanço.
“Pode parecer paradoxal que a CNTE esteja festejando um piso salarial tão modesto. Acontece que ao longo de nossa história nós temos reivindicado essa valorização profissional. A intenção é conseguir elevar o piso para R$ 1.050”, avaliou a presidente da confederação.
De acordo com o Ministério da Educação, mais de 50% dos professores da educação básica ganham menos de R$ 800 por mês para uma jornada semanal de 40 horas de trabalho.
Além de avaliar o PDE como “pouco ousado”, a presidente da CNTE não considera palpáveis os resultados do plano. “Falta um eixo articulador. Medidas como iluminação e informatização das escolas independem do plano.”
Juçara acredita que o projeto deve ser aprimorado para atender melhor os professores. Ela também lamenta a ausência da sociedade no processo de criação. “O PDE apresenta alguns projetos positivos, mas não chega a ser um grande plano de educação para o Brasil. Não resulta de um grande debate da sociedade brasileira desde a sua base. Há uma grande necessidade de um planejamento de longo prazo para a educação no país”, finalizou.
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) também questiona as diretrizes e aponta falhas na concepção do PDE. Para Berenice D'arc, representante do Sinpro-DF, as propostas para melhorar a formação dos professores não são suficientes “Educação à distância é muito pouco para formar e aperfeiçoar educadores”, analisou. A sindicalista também reclama da falta de discussão com os principais interessados no plano: os docentes. “O Ministério ouviu várias entidades, mas não debateu com os professores.”, afirmou.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou segunda-feira (15), após participar de um seminário em São Paulo, que a expectativa do governo é aprovar, até o fim do ano, todos os projetos de lei relacionados ao PDE e encaminhados ao Congresso Nacional.