Conselheira Tutelar de Santo Antônio da Patrulha é condenada por fraude no auxílio emergencial

Real © Marcello Casal JrAgência Brasil

Uma conselheira tutelar de Santo Antônio da Patrulha foi condenada por estelionato após falsificar informações para receber o Auxílio Emergencial de forma indevida.

INB Telecom

A sentença determina a prestação de serviços à comunidade, além da devolução dos R$ 9.900,00 recebidos indevidamente.

Fraude e ganhos indevidos: A investigação do Ministério Público Federal (MPF) revelou que a conselheira omitiu seu vínculo empregatício entre abril e dezembro de 2020 e abril e junho de 2021.

Dr. Sander Fridman - 16/11

Durante esse período, ela chegou a receber mais de R$ 5 mil por mês, mesmo trabalhando como servidora pública.

Tentativa de justificativa: Em sua defesa, a conselheira alegou pobreza e a necessidade de sustentar suas duas filhas como motivos para o crime.

Ela também afirmou ter sido orientada por uma advogada a solicitar o benefício e que tentou devolver o dinheiro, mas não encontrou o canal correto para fazê-lo.

Cosmos Uniformes
Massagem

Evidências e condenação: O juízo da 7ª Vara Federal de Porto Alegre considerou as provas apresentadas pelo MPF, incluindo o registro do recebimento das parcelas do Auxílio Emergencial e a atuação da ré como conselheira tutelar no período em questão.

Ficou claro que a conselheira não atendia aos requisitos para receber o benefício, pois possuía renda formal superior ao limite legal.

Xis do Jô

Maus antecedentes: A investigação também apontou que a conselheira já havia sido notificada sobre o recebimento indevido do Auxílio Emergencial em setembro de 2020.

Um mês depois, um processo administrativo disciplinar foi aberto para apurar o caso, levando à sua suspensão preventiva do cargo.

Descaso e agravamento da pena: Apesar das notificações e da suspensão, a conselheira não tomou nenhuma providência para cancelar o benefício ou devolver os valores recebidos indevidamente.

Registre sua marca

Pelo contrário, ela continuou sacando as parcelas seguintes do Auxílio Emergencial. Diante do descaso e da reincidência, a pena foi agravada.

Pena e recurso: A conselheira foi condenada a três anos de reclusão, substituídos por prestação pecuniária e de serviços à comunidade.

Ela também terá que devolver os R$ 9.900,00 à União.

A defesa da ré pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Receba as principais notícias no seu WhatsApp

Comentários

Comentários