Convergência marcará a gestão de Alceu Moreira
Em seu discurso de posse na presidência da Assembléia Legislativa, hoje (31), o deputado Alceu Moreira (PMDB) deixou claro que a convergência será uma das principais marcas de sua gestão. Alceu prometeu trabalhar “para que a Assembléia Legislativa dê um exemplo de grandeza ao Brasil, como uma casa onde se debatem os grandes temas do Estado, as questões estratégicas que envolvem o futuro do Rio Grande”.
Lembrou que o Rio Grande, pela importância do momento em que vive, “não pode prescindir de nenhum gaúcho e nenhuma gaúcha na discussão sobre os caminhos que vamos trilhar”.
Leia aqui a íntegra do discurso do deputado Alceu Moreira:
“Senhoras e Senhores,
A história do Rio Grande se confunde com a história desta Casa.
Em 1835 nossos antepassados criaram a primeira Assembléia Provincial, que funcionava aqui ao lado, no conhecido Casarão da Rua Duque de Caxias. Tradicionais e importantes nomes que se destacaram na política brasileira passaram por esta tribuna, entre eles, o lendário líder da Revolução Farroupilha, Bento Gonçalves da Silva, que fez parte da primeira legislatura. Os farroupilhas, aliás, emprestam com muita honra e justiça o nome a esta Casa. Estufamos o peito para dizer: “Palácio Farroupilha”.
Sim, senhores, esta casa carrega o nome de uma revolução, de um movimento conhecido como Guerra dos Farrapos, que mobilizou este Estado e o colocou na vanguarda de uma grande mudança no regime de governo, ocorrida muitos anos depois no Brasil: o fim do Império, e o início da República.
Presidir a Assembléia Legislativa, a Casa do Povo, significa ter a responsabilidade de levar adiante esta história. Esta foi a responsabilidade do deputado Frederico Antunes, que nos antecedeu nesta jornada. De muitos grandes nomes antes dele, de tantos outros ilustres colegas que irão nos suceder. Por essa Casa passaram líderes revolucionários, como Bento. Por essa Casa passaram intelectuais, como Raul Pilla, que ficou na História como “o papa do parlamentarismo no Brasil”. Nesta Casa, em duas legislaturas, exerceu o seu mandato o então deputado estadual Getúlio Vargas, o maior Presidente da história do nosso país.
Esse, senhoras e senhores, é o verdadeiro tamanho da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Muitas vezes, os fatos da conjuntura nos fazem esquecer a grandeza desta Casa. Nos fazem esquecer a grandeza dos homens que aqui, como nós, exerceram seus mandatos. Pois em nossa gestão, queremos ser iluminados pelas luzes desses homens notáveis. Vamos trabalhar pensando neles e olhando para o futuro. Vamos trabalhar, dia a dia, para que o povo do Rio Grande tenha orgulho da Assembléia que elegeu.
Por isso, neste discurso de posse, gostaria de deixar muito claros os dois principais compromissos que pretendo cumprir durante o mandato que a mim foi destinado. Compromissos que firmo diante dos meus colegas, e diante de todos os cidadãos e cidadãs do nosso Rio Grande.
Vamos trabalhar para que a Assembléia Legislativa dê um exemplo de grandeza ao Brasil, como uma casa onde se debatem os grandes temas do Estado, as questões estratégicas que envolvem o futuro do Rio Grande.
Esses deverão ser os temas dominantes dos debates que vão acontecer aqui, nesta tribuna, durante a minha gestão, esses são os temas que devem dominar a pauta do nosso trabalho: os caminhos do desenvolvimento, os rumos da educação, a melhoria na saúde, o combate à criminalidade, a construção de um pacto federativo mais equilibrado e justo. Queremos uma Assembléia com a agenda de debates condizentes com a sua história. Não queremos uma casa que se resuma à representação distrital de interesses regionais, ou que esgote todas as suas energias no jogo de disputa por cargos ou nacos do orçamento estadual. Queremos uma Assembléia que irá chamar a si a responsabilidade de discutir os grandes temas do Rio Grande.
Acreditamos que o Brasil precisa, com urgência, recuperar a grandeza e a verdadeira essência da atividade parlamentar. O Congresso necessita discutir a agenda política do país, política com “P” maiúsculo, e não viver afogado na dinâmica do clientelismo e da batalha por interesses. Nós queremos dar um exemplo que sirva ao país, colocando nossa Assembléia Legislativa como uma instituição que irá, a partir de um debate altamente politizado e maduro, coordenar a construção de um grande processo de convergência, a favor do desenvolvimento do Rio Grande e do Brasil, e da diminuição das desigualdades sociais.
Quando cunhamos a palavra convergência como uma das marcas de nossa gestão, estabelecemos o segundo compromisso fundamental. O Rio Grande, pela importância do momento em que vive, não pode prescindir de nenhum gaúcho e nenhuma gaúcha na discussão sobre os caminhos que vamos trilhar. Nossos desafios são complexos, e desafios complexos não podem ser resolvidos em um só gabinete. Mas, isso sim, em tantos encontros quantos forem necessários, em universidades, nas escolas, nos Coredes, nas câmaras municipais, nas ACIs, nos sindicatos de empregados e trabalhadores do campo e da cidade, nas associações de moradores, nos CTGs e em todas as instâncias de participação direta da sociedade.
Quero afirmar, parafraseando o inesquecível presidente Tancredo Neves, que “esta será uma casa rouca de tanto ouvir”. Ouvir, não de maneira protocolar, burocrática. Ouvir para construir a convergência, uma convergência ativa, uma convergência que torne todos cúmplices com soluções efetivas para os nossos problemas.
Permitam-me, senhoras e senhores, abrir aqui um parêntese, para novamente recordar nossa história, e uma de suas marcas, que é o conflito.
Sustentamos dez anos de guerra contra o autoritarismo da Corte. Mais tarde, logo após a Proclamação da República, sofremos o flagelo de uma guerra civil, e até brigamos entre nós mesmos. O Rio Grande viveu durante 31 meses um período doloroso de sua história. Perdemos quase um por cento de uma população que beirava um milhão de pessoas. Era o tempo da pior filosofia: “Quem não é meu amigo, é meu inimigo”. E bradávamos: “Inimigo não se poupa”.
Mas as feridas não cicatrizaram e foram outras revoluções, combates e escaramuças, em 1923, 26, 30 e 1932. Em 1930 fizemos uma revolução que colocou Getúlio Vargas na Presidência da República, e outra dois anos após, para tentar derrubá-lo. E foi esta a última vez que nossos antepassados tentaram resolver suas divergências ideológicas e partidárias de armas nas mãos.
O que herdamos desse histórico guerreiro? Com certeza, a marca indelével de manter princípios, e o orgulho de poder dizer que somos brasileiros não por fatalidade geográfica, mas por opção.
Os povos precisam de líderes que os conduzam no meio da batalha, quando o momento exige. Mas também precisam de líderes quando o momento exige união. Para resistir ao avanço nazista, Churchill uniu a Inglaterra. Para libertar seu povo do jugo colonial, Gandhi uniu a Índia.
E mesmo quando falamos do nosso Rio Grande, podemos dizer que nos grandes momentos de afirmação como vanguarda de mudanças no Brasil, como no fim da República Velha, ou na campanha pela Legalidade, fomos capazes de construir uma grande união neste Estado.
Agora, convido-os a olhar o futuro.
O momento em que vive o Rio Grande precisa de um amplo debate e de uma convergência positiva. Não há Estado que tenha no Brasil uma cultura de associativismo e participação tão grande como o Rio Grande do Sul. São diversas experiências, como os conselhos populares do prefeito Brizola em Porto Alegre; o projeto “Todo Poder Emana do Povo”, do Prefeito Bernardo de Souza, em Pelotas; os Coredes criados durante o governo Collares; a Consulta Popular dos governos Britto e Rigotto; o Orçamento Participativo do governo Olívio; a Governança Solidária Local implementada recentemente em Porto Alegre. Essa Casa fez o Fórum Democrático, e mais recentemente liderou “O Pacto Pelo Rio Grande”. De iniciativas da própria sociedade sobram exemplos, como a “Agenda 2020”.
Não temos a pretensão de inventar algo novo, que despreze todas as experiências anteriores. Queremos, isso sim, trabalhar por uma síntese que signifique o avanço, um salto de qualidade no processo de participação popular. O projeto “Sociedade Convergente” incorpora como base essas experiências, mas pretende ir além. Quer ouvir, e transformar a contribuição de todos em metas e objetivos concretos de desenvolvimento, fazer de todos cúmplices, arquitetos e operários da construção dos novos rumos do Rio Grande. Esse é o avanço que propomos.
Só venceremos nossos desafios com a arma mais eficiente do mundo moderno: o conhecimento, concretizado em informação, em estudo, em debate e em pesquisa. E venceremos se a nossa classe política estiver sintonizada com o desafio de saber, em meio às legítimas divergências, construir as convergências que nos levarão a um grande futuro. É isso que o povo gaúcho espera de nós.
Consciente de que já brigamos demais, não peço a ninguém que deixe de discordar – mas peço, com humildade, que reparem na nossa proposta de diálogo. É um método simples que sugere o exame das nossas dificuldades pelos pontos indiscutíveis, convergentes. Queremos somar e, quando for possível, multiplicar nossos esforços. Apresentamos uma fórmula Matemática sem sinal de menos. Ela jamais dividirá. E mais importante: todos serão responsáveis pelo resultado positivo da equação.
Senhoras e Senhores,
Temos uma economia capaz de colocar produtos nas prateleiras de qualquer país europeu, temos empresários e trabalhadores absolutamente dedicados e qualificados, temos uma matriz produtiva, agrícola e industrial, invejável em qualquer parte do mundo. Temos variadas vocações econômicas nas diferentes regiões do Rio Grande, que poderiam ser a base de uma economia mais diversificada, e portanto mais sólida e menos vulnerável a crises externas. Nesse ano de 2007, provamos, com um crescimento acima da média do PIB nacional, mas uma vez esse nosso imenso potencial.
Mas, apesar desse potencial, o povo gaúcho tem sofrido muito. Sofrido com a falta de proteção contra as intempéries econômicas que estão fora do nosso alcance. E sofrendo, principalmente, com a falta de capacidade do Estado de investir, e de prover serviços públicos de qualidade, e de exercer seu papel de indutor de desenvolvimento.
E, repito, não é por falta de esforço de nossos governantes, como se vê agora, quando a governadora Yeda Crusius enfrenta com destemor a busca pelo ajuste fiscal, atuando de forma determinada e demonstrando, de fato, coragem de fazer o que for necessário.
Estamos, assim, diante de um paradoxo – entre uma sociedade potencialmente rica e um Estado incapaz de articular suas forças, para que cresça e se desenvolva. Um impasse, senhoras e senhores, que é eminentemente político.
O problema é fundamentalmente nosso: dos poderes, dos governantes, da classe política, por não termos tido capacidade de criar um grande movimento de convergência de todos os gaúchos, em torno de uma agenda mínima de desenvolvimento. Como já afirmamos, esse é um papel que cabe aos líderes, em primeiro lugar.
Senhoras e Senhores,
A democracia se aprimora a cada dia, e a Assembléia Legislativa não pode ser um mero recinto homologatório dos governos. É uma instituição de Estado e por isso é necessário manter a harmonia e a independência. É necessário entender e aceitar os mecanismos de cada poder.
Na condição de presidente da Assembléia Legislativa, vou para o debate, vou trabalhar pela busca da harmonia entre os poderes – mas vou preservar os interesses dos legítimos representantes do povo rio-grandense. Vou preservar a autonomia do Parlamento.
Nós somos um poder independente. Mas agirei como magistrado, com absoluta tranqüilidade, com parcimônia. Prefiro a tolerância, a sabedoria, a possibilidade de compartilhar o não e o sim, preservando os espaços dos poderes constituídos.
Esta Assembléia Legislativa deve ser um dos principais, se não o principal, ponto de convergência da sociedade na busca de soluções adequadas, deve proporcionar a todos a possibilidade de manifestação, de debate, tudo feito de maneira respeitosa.
Que a CUT e a Força Sindical digam para a Fiergs e para a Federasul, na mesma mesa, com a participação das Universidades, com o que elas concordam na atualidade na relação capital/trabalho.
Que a Federasul e a Fiergs digam para a CUT e a Força Sindical qual é a discordância – não só sob o ponto de vista ideológico, mas sobre números, sobre pesquisas, sobre as possibilidades de projeções futuras.
Que o Movimento dos Sem-Terra e a Fetag digam para a Farsul quais são suas concordâncias e quais são suas discordâncias – mas que estejam na mesma mesa, não cada um na sua trincheira construindo um discurso de antagonismo.
O projeto Sociedade Convergente, e o Fórum Democrático, este já criado por esta Casa, serão o lugar onde devem sentar lado a lado os diferentes para produzir o consenso da igualdade possível.
Senhoras e Senhores,
Hoje, certamente, é um dos dias mais importantes da minha vida. É o dia em que vou procurar expressar para a sociedade gaúcha parte da construção da minha vida pública, as experiências que vivi, a minha formação e as minhas convicções políticas.
Quero expressar e compartilhar com os senhores a grande emoção que me domina ao assumir a Presidência da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
A vida, para mim, é política. Eu faço política por paixão. E não saberia fazer outra coisa permanentemente com paixão, com prazer, que não fosse política.
Vivi semeando para colher quando dá no jeito, porque é assim fazer política: nunca se sabe quando se colhe – mas a gente continua plantando, porque um dia a colheita virá. Hoje, na companhia de vocês, feliz, estou no período de colheita.
Chego à Presidência do Parlamento com a firme determinação de que nosso Poder Legislativo atinja a plenitude de sua maturidade. Lutarei para que ele possa ser digno da representação histórica e que possa também representar cada cidadão que enviou para cá um parlamentar, independente de seu Partido.
Imaginei, quando entrava aqui, que era preciso superar minhas próprias limitações. Refletindo sobre o processo político, percebi que, mesmo com argumentos de sobra para contraposição com meus colegas de outros partidos, não era inteligente fazer deste ato apenas um gesto de afirmação partidária e ideológica. E digo isto de coração aberto.
Para que a sociedade possa ter um processo político democrático inteligente, percebo que sou insuficiente e que preciso da participação dos outros. E foi desse raciocínio que surgiu a proposta política de uma Sociedade Convergente.
Os Governos do Estado, de forma crescente e progressiva, têm procurado resolver o problema das finanças públicas, mas ainda de forma insuficiente.
Todos os grandes partidos já passaram pelo governo no Rio Grande do Sul, todos já estiveram na oposição. Vi todos defenderem arduamente, enquanto estavam no governo, medidas que atacaram quando na oposição.
O que nos remete a pensar que todos nós somos parte do problema e temos parte na solução. Enquanto não reunirmos toda a população, sem prescindir de nenhum homem, nenhuma mulher; enquanto não nos desarmarmos um pouco, não no sentido de esquecer diferenças que são legítimas e saudáveis, mas a fim de estabelecer convergências mínimas, continuaremos com dificuldades infinitamente menores do que nós todos.
O Brasil estabeleceu pontos comuns que estão acima das diferenças partidárias. A estabilidade econômica conquistada com o Real é uma delas. A necessidade de políticas sociais como o Bolsa- Família é outra. As forças políticas do Rio Grande também podem, ouvindo a sociedade, e sem abrir mão de suas convicções, construir convergências.
Por tudo isto é que apresentamos o projeto da Sociedade Convergente – para poder ouvir todas as pessoas num Fórum absolutamente generoso na formação, absolutamente democrático nas suas decisões, e que trabalhe, acima de tudo, o tema da convergência.
Propomos trabalhar a possibilidade de pensar juntos nas soluções, sem nunca cercear o direito à discordância.
Senhoras e Senhores,
Ao longo dos anos temos visto peregrinar pelo Rio Grande do Sul um cidadão que é uma referência para todos nós, um verdadeiro líder, pregando democracia, igualdade e esperança para o povo gaúcho.
Meus conceitos, meu jeito de pensar e ser têm muito do que ouvi e aprendi com meu líder Pedro Simon. A história do PMDB se confunde contigo, Senador.
E quero falar para vocês da minha família.
Tenho aqui minha mulher, Branca, meus dois filhos, Renata e Rodrigo. Meu terceiro filho, Ricardo, só não está aqui porque estuda no exterior. Quero falar para o meu neto, José Victor, para meus irmãos – e também lembrar dos meus dois irmãos falecidos, minhas tias e primos. Peço licença à imaginação e quero falar para meus pais, Inácio Manuel da Silva e Alaídes Moreira da Silva, que em algum lugar, certamente um cantinho do céu, estão brincando com as nuvens, jogando bolinha de gude com as estrelas, sentados na Lua a olhar o Sol. Estão lá, mas também estão aqui neste momento.
À minha história, à minha vida, se soma a parte deles, com seus ensinamentos que juntei ao longo dos anos, que formaram meus indicadores éticos, minha conduta, minha trajetória política.
Agradeço a cada um deles, aos que estão presentes e aos que não podem estar.
Meus amigos e colegas deputados,
Agradeço pela confiança em mim depositada, e asseguro-lhes que vou dedicar o melhor do que disponho para representá-los conforme a tradição do Parlamento.
Seremos um colegiado, não há lugar para líder maior nesta Casa. Aqui somos todos iguais, embora tenhamos origens distintas: um do consultório médico, outro do escritório de advocacia, um do cabo da enxada, outro da direção do trator, e outro ainda de uma cooperativa. Foi assim que a população nos elegeu e é por sermos diferentes que podemos somar esforços e nos tornar mais generosos e maiores.
Precisamos ter a grandeza de perceber que aqui só seremos capazes de representar o todo se tivermos a humildade de aprender uns com os outros. Seremos solidários, parceiros e leais, com discordância frontal quando inevitável – mas principalmente sabendo atuar em concordância para o bem da sociedade rio-grandense.
Estou emocionado por ser o Presidente desta Casa. Feliz, mas compenetrado da responsabilidade que esta função confere. O menino que andava descalço na roça lá no distrito de Sanga Funda, em Osório, que foi vereador, prefeito, chega à presidência da Assembléia do Rio Grande do Sul convencido de que tem uma proposta, uma agenda de trabalho que vai discutir na Casa do Povo projetos inadiáveis visando ao bem maior da nossa gente.
Não sejamos apenas fazedores de leis! Sinceramente, espero que nós, os 55 deputados, sejamos, todos, sem exceção, líderes nesta empreitada que é a construção de um Fórum Democrático, uma Sociedade Convergente, com a participação dos Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Regional, das universidades, de todas as justas representações federativas, e da sociedade civil, dos meus companheiros de trabalho no Gabinete e dos servidores desta Casa.
Senhoras e Senhores, vamos honrar as tradições e a envergadura da história desta casa. Vamos responder a todo ataque irresponsável e demagógico ao Parlamento, porque assim defendemos não a nós mesmos, mas a democracia: “Povo sem Parlamento é povo escravo!”, nos ensina a História.
E vamos estar sempre atentos e vigilantes, porque esta é a Casa do Povo, deve responder aos anseios da sociedade, o que significa ter uma conduta absolutamente respeitosa, correta e exemplar, a fim de merecermos a confiança que os gaúchos e gaúchas depositaram nos 55 deputados que elegeram.
Que Deus abençoe a todos nós.
Muito obrigado!”