CPMF pode voltar no ano que vem, admite líder governista
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), admitiu nesta quinta-feira (13) que existe, de fato, um caminho para o diálogo com a oposição para que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) seja recriada no ano que vem, a partir da discussão da reforma tributária.
“A decisão da oposição ontem [quarta-feira] foi única e exclusivamente para quebrar o ritmo do governo. Para que houvesse a necessidade de recompor um prejuízo. Há disposição do governo, sim, para retomar a negociação. Certamente, ela será retomada na reforma tributária”, disse a senadora petista.
Resposta
A declaração é uma resposta à afirmação do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que admitiu a possibilidade de negociar a recriação da CPMF, caso o governo implemente uma agenda de corte de gastos e redução da carga tributária.
“O governo é que vai decidir se achar que pode [negociar]. Se quiser, vamos discutir a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento, a aplicação de um redutor nos gastos públicos, a redução da alíquota [da CPMF] e a destinação de recursos para a saúde. Não negocio se me insultar. Se o presidente não ficar com piadinha, seremos parceiros para buscar uma saída para o país”, disse o líder tucano.
Para a petista, “certamente” o Congresso passará a discutir a reforma tributária em 2008. Ela, inclusive, deixou claro que o governo teria mesmo interesse em retomar a cobrança do tributo, mas somente no contexto da reforma tributária.
O principal ponto da reforma tributária é a unificação das legislações estaduais do ICMS, que representa a principal fonte de arrecadação dos estados. O objetivo final da reforma é a extinção do imposto e a criação do IVA (imposto sobre valor agregado).
Pessimista
O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), é menos otimista, e acredita que dificilmente haverá um diálogo frutífero para aprovar a recriação da CPMF.
“Se nas matérias constitucionais eles não votam, não adianta. A reforma tributária vai ser discutida de qualquer forma. Como é que tiram R$ 40 bilhões de todos os poderes? É contraditória [a abertura para o diálogo]. Tudo que você tira, depois, é muito, mas muito mais difícil para colocar de novo”, avalia.