Deputado diz que monitoramento eletrônico de presos será realidade no segundo semestre

O presidente do Legislativo gaúcho, Giovani Cherini (PDT), recebeu informações da Susepe, nesta quinta-feira (13), de que a implantação de tornozeleiras eletrônicas em apenados gaúchos do regime semi-aberto está prevista para o segundo semestre de 2010. “Finalmente o projeto-piloto sairá do papel, com a abertura do processo de seleção, para que as empresas apresentem tecnologias dentro das especificações técnicas necessárias à implantação do sistema de monitoramento eletrônico de presos”, afirmou o deputado.

A empresa que vencer o processo licitatório submeterá os equipamentos a testes, que serão acompanhados por uma comissão formada por representantes das Secretarias de Ciência e Tecnologia e da Segurança, da Procergs, Tribunal de Justiça, Susepe, Ministério Pública e OAB-RS. O objetivo é avaliar a eficiência tecnológica do sistema. Cherini destacou que o edital contempla a contratação de cinco mil equipamentos, sendo que na fase inicial serão monitorados 200 apenados.

O monitoramento eletrônico foi proposto por Cherini e está previsto na Lei 13.044, de autoria do Executivo, sancionada pela governadora em 30 de setembro de 2008. Conforme o parlamentar, a vigilância eletrônica ajudará na recuperação do preso e em sua inserção social, e reduzirá os índices de reincidência.