Deputado federal será escolhido entre 6,6 mil

Os 513 deputados que serão escolhidos hoje (3) vão comandar a Câmara pelos próximos quatro anos. No Senado, a eleição é diferente: serão escolhidos dois terços da Casa (54 senadores, de um total de 81) que terão mandato de oito anos.

Ao todo, 6,6 mil candidatos concorrem às vagas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitos terão a função básica de elaborar leis. Mas também vão atuar como fiscalizadores das contas, dos gastos e da atuação da União e dos atos do Executivo.

Os parlamentares têm ainda competências específicas de acordo com a Casa a que pertencem. À Câmara, por exemplo, cabe autorizar a instauração de processo contra o presidente da República, o vice e os ministros. Ao Senado, cabe o julgamento dessas autoridades em caso de crime de responsabilidade e também a aprovação de escolha de ocupantes de diversos cargos, como presidente do Banco Central, procurador-geral da República e chefe de missão diplomática de caráter permanente.

O número de senadores por estado é fixo. São três senadores eleitos alternadamente: numa eleição, um terço, na outra, dois terços. Eles representam os estados e são eleitos pelo sistema majoritário, em que o candidato vencedor é aquele que obtiver o maior número de votos válidos.

Na Câmara, o sistema é diferente. Como os deputados representam o povo, são eleitos pelo sistema proporcional – o número de parlamentares é definido de acordo com a população do estado, ficando sempre entre oito (caso do Acre) e 70 (caso de São Paulo).

Os deputados são eleitos com base no quociente eleitoral – total de votos válidos dividido pelo total de vagas disponíveis – e pelo quociente partidário – número de vagas que cada partido tem direito em uma eleição.