Deputado José Stédile recebe AMIB e COREN/RS para discutir a situação dos enfermeiros do país

O Deputado Federal José Stédile (PSB/RS) recebeu nesta terça-feira (19), diretores da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (COREN/RS). O objetivo foi debater a RDC Nº 26 de autoria da ANVISA.

Segundo a presidente do Departamento de Enfermagem, Débora Feijó Vieira, a proposta da RDC Nº 26 é ter um enfermeiro para cada dez pacientes em cada leito. Na opinião dos profissionais da área, o número ideal seria de um profissional para cada cinco pacientes pelo fato desses pacientes necessitarem de cuidados com alta complexidade.

Em 2010, o censo da AMIB mostrou que 68,8% das UTIS no Brasil têm até 10 leitos, sendo que 40,1% têm até 8 leitos. O que significa que, quando se tem a razão do enfermeiro e paciente, em média de 1/8 para 1/10 atingiria apenas 28,2% das UTIS de todo o país. A medida contra a RDC Nº 26 objetiva uma carga de trabalho exigida pelos pacientes graves, e também, a adequação da equipe de enfermagem para garantir essas demandas.

O deputado José Stédile afirmou que apóia a causa desses profissionais e ressaltou a importância da categoria para a saúde pública brasileira. “Os profissionais da enfermagem cumprem um papel extremamente importante nas UTIs. Estranhamente, a ANVISA, atendendo a interesses escusos, quer diminuir o papel destes na saúde brasileira. Isso é inaceitável”, afirmou.

Propostas da ABENTI (Departamento de Enfermagem da AMIB), COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) com outras entidades do ramo, visam a revogação da RDC Nº 26. Algumas das soluções para o melhoramento do setor -o estudo do cenário das UTIs brasileiras para conhecer o perfil da necessidade de cuidado dos pacientes e a capacitação dos que desenvolvem funções nas UTIs de médio e pequeno porte através de módulos presenciais e a distância- foram apontadas pelos representantes da AMIB e do COREN/RS.

A atual situação da Lei da Enfermagem carece, urgentemente, de discussão com o Ministério da Saúde, a ANVISA e as entidades responsáveis pelas normatizações. Contrários à alteração da relação entre paciente e Enfermeiro, os profissionais da enfermagem estão com uma petição pública com mais de três mil e setecentas assinaturas para buscar a revogação da RDC Nº 26.