Os avanços da ciência e a possibilidade de tratamento para doenças antes incuráveis por meio do uso de células-tronco levaram o deputado Paulo Azeredo (PDT) a propor a criação de um banco público de armazenamento de sangue do cordão umbilical e placentário, que é rico nesse tipo de célula. “É um debate forte no mundo, e aqui no Estado também”, diz o parlamentar. “Sabemos que se guardarmos o sangue do nosso cordão umbilical ao nascermos ele poderá ser usado mais tarde pela própria pessoa, por parentes e outros. Pode ser uma solução para muitos problemas de saúde”.
Azeredo apresentou o Projeto de Lei nº 237/2008 para concretizar a idéia. Conforme o documento, caberá ao banco de sangue armazenar, registrar e incentivar a doação voluntária de sangue do cordão umbilical e placentário. Para tal, o projeto prevê a realização de campanhas permanentes em maternidades e estabelecimentos hospitalares públicos e privados sobre o significado da doação e o benefício das células-tronco.
Ao doador caberá, conforme o texto, o direito de reservar, sob registro, parte do sangue do cordão umbilical e placentário para uso pessoal quando necessário. Para doar, a pessoa terá que preencher um termo de consentimento. A infra-estrutura necessária à implantação e à manutenção do banco de sangue virá, segundo o parlamentar, de parcerias com organizações não-governamentais e empresas privadas, e as despesas correriam por conta de dotações orçamentárias próprias.
Células-tronco
Essas células podem ser utilizadas nos transplantes de medula, indicados para pacientes com leucemias, linfomas, anemias graves, anemias congênitas, hemoglobinopatias, imunodeficiências congênitas, mieloma múltiplo e outras doenças do sistema sanguíneo e imune (cerca de 70 indicações).
Conforme a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), a probabilidade de uma pessoa necessitar das próprias células durante seus primeiros 20 anos – período em que se admite que as células congeladas se mantenham viáveis – é de apenas 1 em 20 mil, pois uma de suas principais utilizações é no tratamento da leucemia. Nesses casos, o transplante de sangue de cordão do próprio indivíduo é contra-indicado, já que o transplante alogênico (de terceiros) apresenta resultados melhores.
Rede nacional
Custos
A doação é gratuita para as gestantes, mas a coleta e o armazenamento de cada unidade custam em torno de R$ 3 mil para o Sistema Único de Saúde (SUS). A importação de unidades de sangue de cordão umbilical fica em torno de R$ 50 mil. Das cerca de 6 mil bolsas armazenadas nas quatro unidades em funcionamento da Rede BrasilCord, mais de 50 foram utilizadas para transplantes e 150 já estão identificadas como compatíveis para pacientes que ainda vão fazer o transplante.
Outro projeto em tramitação
O projeto sugere, entre outras medidas, a realização de campanhas periódicas de esclarecimento sobre a necessidade da doação e a orientação dos profissionais da rede básica de saúde para que, durante o pré-natal, as gestantes sejam informadas sobre a possibilidade da doação. O projeto aguarda parecer do deputado Giovani Cherini (PDT) na Comissão de Constituição e Justiça.
Também o deputado José Sperotto (DEM) demonstra interesse no tema. Ele é autor do Projeto de Lei nº 202/2007, que dispõe sobre o incentivo à doação de sangue do cordão umbilical e placentário pelo governo do Estado mediante a criação de condições técnicas que viabilizem a adequada coleta do sangue do cordão umbilical e placentário, a capacitação de recursos humanos e a parceria com universidades, centros de pesquisa e instituições públicas e privadas de saúde no fomento a novas tecnologias. Em 2004, foi criada a BrasilCord, uma rede que reúne os Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical. Hoje, estão em funcionamento as unidades do INCA, do Hospital Albert Einstein e dos hemocentros da Unicamp e de Ribeirão Preto. Estão previstos sete novos bancos públicos, que serão instalados nos próximos três anos em todas as regiões do país para contemplar a diversidade genética da população brasileira. O INCA é responsável pela coordenação da rede. A doação é realizada em maternidades credenciadas ao BrasilCord, observados todos os procedimentos necessários. Segundo o deputado, o projeto de lei está de acordo com a Portaria nº 2.381/GM, de 29 de setembro de 2004, do Ministério da Saúde, que cria a BrasilCord.Em 2001, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), subordinado ao Ministério da Saúde, inaugurou o Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário (BSCUP), o primeiro banco desse tipo do Brasil, visando aumentar as chances de localização de doadores para os pacientes que necessitam de transplante de medula óssea. As chances de um brasileiro localizar um doador em território nacional é 30 vezes maior que a chance de encontrar o mesmo doador no exterior, segundo pesquisa realizada pelo Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME). Isso ocorre devido às características genéticas comuns à população brasileira. As células-tronco são células especiais com capacidade de gerar diversos outros tipos celulares que se formam no corpo humano ainda na fase embrionária. Após o nascimento, alguns órgãos ainda mantêm uma pequena porção de células-tronco responsáveis por sua renovação constante. Essas células têm duas características: conseguem se reproduzir, duplicando-se, e conseguem se diferenciar, ou seja, transformar-se em diversas outras células de seus respectivos tecidos e órgãos.
