Segundo a justificativa do PL a partir de sua aprovação tais pacientes terão, no momento da enfermidade, um apoio espiritual e religioso diminuindo, dessa forma, o seu sofrimento.
“Hospitais e entidades prisionais recebem pacientes de diferentes religiões, os quais, via de regra, procuram assistência religiosa a fim de reduzir o sofrimento imposto pela enfermidade que enfrentam. Me baseio no fato de que a fé é capaz de auxiliar na obtenção de força interna para enfrentar os tratamentos necessários, bem como na busca pela cura de doenças, aliando fé e medicina”, alega o deputado.
Segundo o parlamentar, pesquisas são realizadas em diversos países, a fim de estudar o papel da fé na busca da cura e até que ponto a crença, seja ela qual for, pode influenciar na recuperação dos pacientes. “Atualmente, faculdades de Medicina estão incluindo em seus currículos disciplinas que envolvam esse assunto”, registra.
O PL assegura aos religiosos de todas as confissões o acesso aos hospitais das redes pública e privada, bem como aos estabelecimentos prisionais civis ou militares, para prestar atendimento religioso aos internados e presos que o desejarem, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Conforme o texto do projeto, caso não queira receber assistência religiosa o pedido deve ser verbalizado pelo paciente ou por seus familiares.