Deputado quer instituir programa de orientação em casos de gravidez precoce

Devido ao constante aumento de casos de gravidez entre jovens, principalmente entre menores de 19 anos, o deputado Catarina Paladini (PSB) protocolou projeto de lei que visa instituir, no Rio Grande do Sul, o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil, destinado a crianças, adolescentes e jovens gestantes. O objetivo é implementar uma política social de acompanhamento familiar.

Conforme justificativa do projeto, no Brasil os números apontam que os casos de meninas grávidas representam importante contingente da população. Um em cada quatro partos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é de mulheres com idade inferior a 19 anos.

Já cerca de 25,85% das mães que tiveram seus filhos pelo SUS no Brasil apresentaram a faixa etária compreendida entre 10 e 19 anos.

Foi registrado, nos últimos 20 anos, o aumento em 15% do número de adolescentes brasileiras grávidas e, a cada ano, 700 mil jovens de 15 a 19 anos tornam-se mães.

O proponente argumenta que, em virtude da falta de conhecimento e, muitas vezes, do medo e da vergonha em pedir ajuda, muitas meninas não realizam o acompanhamento pré e pós natal, resultando em altos índices de mortalidade infantil. Este problema não afeta somente as regiões brasileiras mais pobres, mas engloba igualmente estados como o RS, ressalta Catarina. “Existem ainda dados provenientes da Organização Mundial de Saúde, onde afirmam que um terço dos problemas relativos à casos de aborto são oriundos de gravidez na adolescência e, em sua maioria, consequência de acompanhamento falho do estado gravídico”, explica Catarina.

“Estamos diante de um cenário onde um elevado número de adolescentes ou crianças, ainda em processo de formação física e psicológica, dão à luz e ganham a responsabilidade de criar e sustentar uma outra criança, restando evidente que a gravidez precoce tornou-se um problema de saúde pública em nosso País”, afirma o deputado. Para Catarina, ações públicas devem ser iniciadas, através de campanha estadual de esclarecimento, fazendo com que seja criada uma política social de acompanhamento familiar, a fim de evitar que estas crianças somem as estatísticas crescentes de jovens desamparados e infratores.