Deputados avaliam apoio popular à pena de morte
Uma pesquisa divulgada domingo (08) pelo Instituto Datafolha mostra que aumentou o número de pessoas que aprovam a pena de morte como punição para crimes. O índice atual é de 55% a favor, quatro pontos percentuais superior ao da última consulta realizada em agosto de 2006. Este resultado divide opiniões entre os deputados gaúchos de diversas bancadas.
Líder do PSB na Assembléia, o deputado Miki Breier é taxativo: “pela minha formação cristã, eu sou absolutamente contrário a pena de morte, porque o Estado não tem direito de tirar vidas. O Estado pode errar nas punições”. Para Breier, a melhora na segurança pública depende de um conjunto de ações. “Há que se ter, a curto prazo, mais rigor na aplicação das leis. A médio e a longo prazo, projetos de políticas de inclusão social para os jovens”.
Sobre o tema, Leila Fetter (PP) também tem opinião definida. “Em princípio, sou contra a pena de morte até reavaliarmos outras questões sociais que interfiram na segurança pública.” A parlamentar acredita que o país não está pronto para este debate. “No Brasil, o cidadão não tem acesso aos direitos básicos que estão assegurados na Constituição Federal. Entre eles, a saúde e a educação. O brasileiro já nasce condenado a ter que lutar pelos direitos constitucionais. Até que possamos resolver situações como estas, é necessário aguardar para termos um debate mais aprofundado sobre o tema”.
Reflexos
Para o presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Marquinho Lang (PFL), o aumento da aprovação da pena de morte é uma conseqüência dos crimes brutais que chocaram a sociedade nos últimos meses. Dentre eles, o assassinato de crianças como João Hélio Fernandes, no Rio de Janeiro e Guilherme de Oliveira Freze, em Estância Velha. Mas para Marquinho, a pena de morte requer análise cuidadosa. “Como indivíduo, como sociedade, eu poderia estar nesses 55% (a favor da pena de morte). Mas a gente tem que ter muita tranqüilidade para analisar fato a fato, caso a caso”.
O deputado Fabiano Pereira (PT) concorda que a pesquisa Datafolha reflete “uma sensação de insegurança” da população. Nesse contexto, “surgem alguns milagrosos com idéias como redução da maioridade penal -, que não resolve o problema- como também num extremo, a pena de morte – que é na minha avaliação o pior método possível”. Para Fabiano, com a possível instalação da pena de morte, a sociedade “caminha para a barbárie”.
Líder do PDT na Casa, o deputado Coffy Rodrigues, acredita que a pesquisa “é um reflexo do desespero que a sociedade vive hoje pela falta de segurança”. Para Coffy, a saída não é a pena de morte. O parlamentar aponta duas formas de diminuir a criminalidade: investimento em educação e a redução da maioridade penal. “É preciso investir na bandeira que sempre o Brizola defendeu: educação, formação, escola de tempo integral. Lamentavelmente nem todos os governos pensam dessa forma.”