Desoneração da folha de pagamento será compensada por R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos
Brasil: A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que retoma a desoneração da folha de pagamento.
A medida prevê a reoneração gradual a partir de 2025. Além disso, o texto inclui uma compensação financeira no valor de R$ 8,56 bilhões, provenientes de recursos esquecidos no Sistema de Valores a Receber (SVR) até o final de julho de 2024. O projeto agora segue para sanção presidencial.
De acordo com o Banco Central, até o momento, o SVR já devolveu R$ 7,67 bilhões de um total de R$ 16,23 bilhões disponibilizados por instituições financeiras.
A maioria dos beneficiários ainda não resgatou valores pequenos: 63,6% das pessoas têm quantias de até R$ 10 para receber, enquanto 24,86% têm entre R$ 10,01 e R$ 100.
Apenas 1,77% dos beneficiários têm direito a mais de R$ 1 mil.
A consulta dos valores esquecidos pode ser feita diretamente no site oficial do Banco Central.
É necessário seguir alguns passos, como acessar o Sistema de Valores a Receber, fornecer dados e verificar se há quantias disponíveis. Se houver, o resgate pode ser solicitado, com a opção de recebimento via Pix em até 12 dias úteis.
A medida que utiliza os valores esquecidos como compensação para a desoneração da folha de pagamento é parte de um esforço do governo para equilibrar as finanças públicas, garantindo que empresas sejam desoneradas de forma gradual até 2025.
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