Dia da eleição: saiba o que você pode e não pode fazer para evitar problemas
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Neste domingo, 6 de outubro, mais de 8 milhões de eleitores gaúchos vão às urnas para escolher os novos prefeitos e vereadores que irão governar seus municípios pelos próximos quatro anos.
O primeiro turno das eleições municipais traz uma série de regras que eleitores e candidatos precisam seguir rigorosamente para evitar problemas legais.
A manifestação individual e silenciosa de apoio a candidatos é permitida, desde que limitada a objetos como bandeiras, adesivos, broches e camisetas.
No entanto, é importante destacar que manifestações coletivas ou que causem aglomeração são proibidas.
Além disso, práticas como comícios, carreatas e boca de urna são considerados crimes eleitorais e podem gerar penalidades severas.
Veja o que é permitido e o que é proibido durante o dia da eleição:
- Permitido:
- Uso de bandeiras, camisetas, broches e adesivos com o nome ou símbolo do seu candidato ou partido.
- Entrar na cabine de votação com uma “colinha” para ajudar a lembrar os números dos seus candidatos.
- Proibido:
- Aglomerações ou reuniões com identificação visual de candidatos ou partidos.
- Abordagens, aliciamento ou distribuição de material de campanha como santinhos, camisetas ou qualquer tipo de brinde.
- Uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comícios e carreatas, além de qualquer forma de boca de urna ou tentativa de persuadir eleitores.
- Divulgar novas propagandas ou impulsionar conteúdos no dia da eleição, embora seja permitido manter no ar os conteúdos publicados previamente.
- Levar para a cabine de votação aparelhos eletrônicos, como celulares ou câmeras, que possam comprometer o sigilo do voto.
Para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, é permitido contar com a ajuda de uma pessoa de confiança, desde que esta não esteja a serviço da Justiça Eleitoral ou de partidos políticos. O auxiliar deverá se identificar à mesa de votação.
Evitar problemas no dia da eleição é simples: siga as regras e vote com consciência, sem colocar em risco o processo democrático.
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