Emater/RS e entidades estaduais aprovam instrumento para facilitar acesso ao crédito
Na oportunidade, João Manoel Trindade Silva, representante do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), apresentou o Cadastro de Informação Cidadania e Ambiente (ICA), instrumento que, por meio de Portaria, dispensará a outorga de uso da água pelos agricultores que solicitarem financiamentos para a safra 2011-2012. O relatório emitido pelo ICA, a partir do cadastramento das informações a cerca do uso da água, terá um prazo de seis meses para validação e homologação pela Sema, quando então os agricultores necessitarão completar as informações necessárias.
A próxima reunião do fórum está marcada para quarta-feira (11), quando será dado seguimento aos encaminhamentos para operacionalizar os cadastros necessários com auxílio da Emater/RS-Ascar, Fetag, Famurs e instituições financeiras, incluindo necessidade de capacitação, bem como a elaboração de informações adequadas e niveladas entre todas as entidades envolvidas. Também será iniciada a discussão dos passivos ambientais existentes na agricultura familiar e formas de contribuição para que os mesmos sejam resolvidos ou minimizados. Com a utilização do ICA, um grande número de agricultores familiares gaúchos terá acesso ao Crédito Rural 2011-2012.
Esse foi o terceiro encontro do grupo, composto por Ministério do Desenvolvimento Agrário, Emater/RS-Ascar, secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Desenvolvimento Rural (SDR), Famurs, Fetag e instituições financeiras (Banco do Brasil, Sicredi, Banrisul e Cresol), e teve a coordenação do diretor administrativo da Emater/RS, Valdir Zonin.
Também participaram da reunião Cézar Henrique Ferreira, Vitor Lara, José Enoir Daniel e Flavio Calcanhoto, da Gerência Técnica da Emater/RS-Ascar, e Cristiano Ramos Moreira, da Gerencia de Tecnologia da Informação.